Pedro Passos Coelho desvalorizou hoje o conteúdo individual das propostas que constam no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reformar o Estado em Portugal e cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública, afirmando que o documento é mais importante pelo diagnóstico que faz sobre a situação do País.

Numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, que está hoje de visita a Lisboa, Passos Coelho afirmou que o relatório do FMI aponta o “diagnóstico da situação” e “recomenda soluções”, sendo que “algumas terão viabilidade, outras não irão ter”.

Instado pelos jornalistas a comentar o conteúdo do relatório do FMI, Passos Coelho advertiu que o relatório do FMI não representa “nem a bíblia, nem o ponto de chegada” para a reforma do Estado. “Nesta altura, mais importante do que estar a discutir uma ou outra medida, é mais importante olhar para diagnóstico e problemas identificados” pelo FMI, pois são “esses que precisam de ter resposta”.

O primeiro-ministro escusou-se ainda a detalhar quais das propostas do FMI acha viáveis e não viáveis, afirmando que “primeiro terá que haver debate” e só depois o “governo terá de assumir as suas responsabilidades”, adoptando as decisões que irá incluir no próximo relatório da troika e no relatório do semestre europeu. Mesmo que depois algumas dessas medidas venham a ser alteradas.

Mais contributos para debate intenso sobre reforma do Estado

Antes Passos Coelho tinha explicado em que contexto surge este relatório, adianta que o Governo pediu ao FMI uma colaboração para que ajudasse o executivo português a discutir as opções de reforma do estado. Decisões essas que são “importantes” e que terão de ir além do programa da troika.

“Temos que preparar essas decisões”, que “não podem resultar de meras preferências” e têm de ser colocadas “em comparação com o que se passa com outros países”.

Prometendo que o relatório terá uma versão em português, para ser debatido

“intensamente” no País, Passos Coelho afirmou que o objectivo passa por ter uma “discussão política mais bem fundamentada” possível.

Mas alerta que o relatório “não será a nossa bíblia”, pois “haverá outros contributos importantes” para as decisões a tomar pelo Governo, referiu Passos Coelho, lembrando que também foi pedido um estudo à OCDE. “Teremos a possibilidade de, na Assembleia da República, suscitar um debate alargado” sobre a reforma do Estado. “Esperamos que a sociedade civil participe no debate”, que tem de ser “escorado, bem informado e assente na nossa realidade”.

“Também estamos interessados no contributo que instituições nacionais venham a dar a este assunto”, acrescentou o primeiro-ministro, citando os casos de universidades, centrais sindicais e outros parceiros sociais.

Passos pediu também um “debate político o mais alargado possível” e secundou as palavras do seu secretário de Estado, Carlos Moedas, afirmando que o relatório é “importante”, “muito bem feito” e “muito relevante”.

Ressalvou que este relatório do FMI não é o da troika, “nem tem contextualização no programa actual”. A reforma do Estado tem que ser pensada “além da troika”, pois “queremos a sustentabilidade das nossas contas publicas no futuro” e há “opções importantes” a tomar. 

(notícia actualizada pela segunda vez às 14h22)