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Zorrinho: “Não participaremos em nenhuma comissão” para cortar quatro mil milhões

Líder parlamentar socialista certifica que o PS está indisponível para debater com o PSD e o CDS, no Parlamento, a reforma do Estado. Um processo que, acusa, está a começar “pelo telhado”. Zorrinho não comenta nenhuma das medidas do FMI.

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Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 11 de Janeiro de 2013 às 19:17

Carlos Zorrinho tinha revelado esta manhã que a comissão eventual (temporária) que a maioria quer criar para debater a reforma do Estado “não é séria”, sem, contudo, dizer preto no branco que o PS não vai participar nela. Ao Negócios, Zorrinho concretiza. “Não participaremos em nenhuma comissão para branquear o corte de 4 mil milhões que decorrem da incompetência do Governo”, afiança o líder da bancada socialista.

 

“O Governo não tem mandato para aplicar um programa desenhado pelo FMI e sobre o qual nunca ouviu os portugueses”, reafirmou Zorrinho. Isso significa que basta o Governo aplicar cortes permanentes nas pensões ou de funcionários públicos para ser legítimo pedir a sua demissão? “Não vou comentar nada em particular, porque somos contra esta metodologia”, disse o deputado. “O Governo está a começar a casa pelo telhado, está a começar o raciocínio pelos cortes, e nós não discutimos nada em particular”, sublinhou.

 

Para Zorrinho, o debate começa mal. “O Governo coloca sempre uma condição que é inaceitável para nós: amarrar o debate da reforma do Estado ao corte de quatro mil milhões de euros, que o Governo acordou com a troika. Nos não aceitamos”. Questionado sobre a necessidade de cortar o referido montante, Zorrinho passou a bola a Passos: “O Governo é que sabe, o Governo é que assinou isso com a troika. O Governo é que tem de justificar isso. Não faz parte do memorando assinado com a troika”.

 

Reforma do Estado deve privilegiar os ganhos de eficácia

 

O PS entende que o debate deve ser feito em torno de “como fazer” o Estado Social e não “o que fazer” para o ter. “Certamente há muitos ganhos de eficácia, novas tecnologias, novos desafios, novos contextos demográficos. Há muitos ganhos de eficácia que podem ser conseguidos”, estima.

 

Os socialistas vão iniciar na próxima segunda-feira, em Viseu, umas jornadas parlamentares com o tema “Em Defesa de um Estado Social Moderno e Solidário”. E mais eficácia “é o que vamos debater, de forma aberta, com convidados exteriores ao PS que nos ajudarão a reflectir. E também com visitas no terreno”, antecipa. O debate em torno desta reforma não é de agora, para o partido. “O PS pensa permanentemente no Estado e na modernização do Estado. Temos sido o grande partido da modernização do Estado, fizemos grandes reformas quando fomos Governo”, recordou.

 

“Estamos a desenvolver uma alternativa global de Governo”, e será “apresentando essa alternativa que participaremos” no debate. “Somos a favor do funcionamento das instituições. Entendemos que, por princípio, os governos devam cumprir os seus mandatos”, destaca Zorrinho. “Fica bem claro que este Governo tem mandato para governar, mas se este Governo falhar temos uma alternativa”, avisou.

 

O líder do PS, António José Seguro, reafirmou há momentos que o PS não quer cortar nas funções sociais do Estado. “Não contem com o PS para desmantelar o Estado Social. O PS não será cúmplice de um corte de 4 mil milhões nas funções sociais do Estado”, garantiu. E deixou uma crítica: “não há nenhuma vontade do Governo em reformar o Estado. A única vontade que há é desmantelar o Estado”.

 

 

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