Ministro das Finanças garante que "tudo fará" para manter excedente em 2026

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deixou a garantia de que "tudo fará" para não deixar as contas públicas voltarem ao défice em 2026. O "risco principal", considera, são as propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2026. E, por isso, reforça o aviso: o Parlamento terá de escolher entre executar a totalidade dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ter um excedente, por um lado, ou introduzir novas medidas de impacto na despesa, como um novo aumento de pensões, e por as contas no vermelho.

"Se o orçamento que sair do Parlamento for o orçamento que entrou, e estou a excluir qualquer alteração com materialidade pelo Parlamento, o Governo tudo fará para garantir que mantemos o equilíbrio das contas públicas numa perspectiva em que a economia cresce 2% ou pouco acima de 2%", afirmou Joaquim Miranda Sarmento, numa entrevista ao Negócios e à Antena 1, no âmbito do programa Conversa Capital.

Em causa estão "os instrumentos de gestão orçamental" na mão do ministro, como as chamadas cativações, mas que agora são reservas orçamentais e que estão na mão dos ministros de cada um dos setores. Mas deixa um aviso aos colegas de Governo: "sabem que têm um plafond de despesa para cumprir".

Ainda assim, o ministro considera que o "risco principal" para as contas públicas em 2026 são as propostas que podem sair do período de especialidade da discussão do OE 2026, nomeadamente a do PS para um novo aumento permanente de pensões. 

Sobre esse tema, diz que o Parlamento terá de fazer escolhas e ser responsável por elas.

"Se o país quer executar a totalidade do PRR, nomeadamente dos empréstimos, e que representam 2,5 mil milhões de euros de peso orçamental,  e manter o equilíbrio das contas públicas, então este é o caminho para o conseguir. Se o país quiser executar a totalidade do PRR e, se o Parlamento quiser executar a totalidade do PRR e adicionar-lhe propostas, então dificilmente conseguiremos manter o equilíbrio das contas públicas", avisa Miranda Sarmento.