Orçamento do Estado Assessoria externa nos swaps custa cinco milhões ao Estado

Assessoria externa nos swaps custa cinco milhões ao Estado

Um apanhado feito pelo jornal Público conclui que o Estado gastou cinco milhões de euros em assessoria externa por causa dos polémicos swaps. Pelo menos.
Assessoria externa nos swaps custa cinco milhões ao Estado
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 08 de março de 2016 às 08:50

Entre 4 de Outubro de 2012 e Abril de 2014 o Estado gastou praticamente cinco milhões de euros em assessoria financeira e jurídica por causa dos polémicos contratos swap assinados entre diversas empresas públicas e os bancos. As contas são do jornal Público, que diz que as orientações para estes ajustes directos partiram de Maria Luis Albuquerque, ainda enquanto secretária de Estado do Tesouro.

 

Segundo o levantamento feito pelo jornal, que estará subestimado, a primeira adjudicação de um contrato de assessoria surgiu em Outubro de 2012, e foi feito pelo IGCP à empresa Stormharbour, por 497 mil euros. O caderno de encargos estipulava uma assessoria financeira para avaliar e reestruturar os contratos. Por esta altura, a polémica dos swaps ainda não tinha estalado na praça pública, o que só aconteceria no início de 2013 com o afastamento de dois secretários de Estado do Governo de então por terem estado envolvidos na assinatura dos referidos contratos.

 

Em Janeiro e Fevereiro surge nova adjudicação, desta feita à sociedade de advogados Morais Leitão, para gizar uma estratégia negocial ou judicial. Esta data, segundo o Público, é relevante por sinalizar que confirmará que foi por esta altura que os alarmes começaram a soar dentro do Governo.

 

Depois disso, as adjudicações sucederam-se, tendo sido feitas quer pelo IGCP, quer pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças, quer pelas empresas públicas directamente envolvidas, como é o caso do Metro do Porto.

 

Outras empresas públicas há que nunca chegaram a divulgar o valor nem o teor de todos os contratos. É o caso dos STCP, do Metro de Lisboa e da Carris (que só divulgaram uma parte), o que, segundo o Público, faz supor que a factura com assessores tenha sido muito superior aos 5 milhões de euros identificados pelo jornal a partir da informação pública.

 

As empresas confirmam, contudo, que as orientações para se avançar com os contratos terão partido de Maria Luis Albuquerque.

 

A polémica dos swaps reacendeu-se na passada semana com a divulgação da decisão do tribunal de Londres, que veio dar razão ao Santander em nove contratos de cobertura de risco de taxa de juro celebrados com a Metro de Lisboa, a Carris, a Metro do Porto e a STCP. 

 

O tema aqueceu o debate político no Parlamento, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, a dizer que tem de fazer contas aos impactos que a decisão terá nas contas públicas.

 

Segundo adiantou o Negócios, o Santander reclamou junto do tribunal o pagamento de 272,56 milhões de euros. 




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