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BE espera aprovação de orçamento de base zero em 2012

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou ter "razões fundadas" para acreditar que o diploma que prevê a adopção do orçamento de base zero vai ser aprovado, lembrando que o líder social-democrata já defendeu esta metodologia.

Lusa 28 de Outubro de 2010 às 16:51
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"Esperamos de facto o voto de todas a bancadas. Do PSD, desde logo porque o seu dirigente máximo, Pedro Passos Coelho, fez não há muito tempo declarações neste sentido. São públicas e não há qualquer dúvida a esse respeito", afirmou.

José Manuel Pureza falava em conferência de imprensa no Parlamento para apresentar o projecto de lei do BE que prevê a adopção, em 2012, da metodologia "de base zero" para a elaboração de orçamentos e na qual foi distribuída cópia de uma notícia publicada em 20 de Junho com declarações de Pedro Passos Coelho.

Na altura, o líder do PSD sugeriu ao Governo que "na preparação do Orçamento para 2011 adopte aquilo a que os economistas chamam de orçamento de base zero" ou seja, "obrigar toda a gente a explicar o que quer fazer com o dinheiro que espera vir a receber".

José Manuel Pureza defendeu que adopção da metodologia de "base zero" permitirá "o combate aos desperdício" e evitará "cortes cegos" nas despesas do Estado.

"É a defesa da democracia e a defesa do Estado Social que justificam que nesta situação de emergência haja um processo de elaboração do orçamento que identifique com rigor quais devem ser os gastos prioritários em função de necessidades e quais devem ser, em função disso, as dotações orçamentais dos diversos serviços e departamentos do Estado", disse.

O diploma, que vai ser discutido sexta-feira no Parlamento, exclui da metodologia de "base zero" as despesas obrigatórias do Estado como salários, contribuições para a Segurança Social e as despesas de investimento co-financiadas por fundos comunitários.

Por outro lado, o projecto prevê que as empresas públicas, entidades públicas empresariais e empresas municipais submetam a elaboração dos seus orçamentos para 2012 à nova metodologia.

Numa altura em que "há apelo ao corte orçamental", disse, "há uma lógica de cortes cegos que penaliza necessidades essenciais e isso não é tolerável".

"Todos sabemos que faltam médicos, todos sabemos que faltam enfermeiros, que faltam professores (...) e ao mesmo tempo vêm-se fazendo à sombra do Orçamento gastos absolutamente supérfluos que decorrem deste peso da inércia e rotina na elaboração do orçamento", disse.

Pureza assegurou que a elaboração de um Orçamento do Estado de "base zero" não colide com a Constituição da República e a lei de execução orçamental, sendo antes "um complemento" que deve ser adoptado em 2012 como uma "medida excepcional".

Actualmente, os Orçamentos do Estado são elaborados tendo em conta a despesa do ano anterior em cada departamento, o que, considerou Pureza, constitui uma "rotina e inércia" que permite desperdício.
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