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Bebidas açucaradas, cerveja, licores e bebidas espirituosas vão pagar mais imposto em 2018

A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado de 2018 prevê mais impostos sobre uma série de bebidas, tal como aconteceu já este ano.

Bloomberg
Lusa 11 de Outubro de 2017 às 22:42
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A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), datada de 10 de Outubro e a que a agência Lusa teve hoje acesso, repete o aumento de impostos sobre Bebidas açucaradas, cerveja, licores e bebidas espirituosas.

 

O governo de António Costa repete assim o que já implementou no Orçamento do Estado para este ano.

 

Segundo a Lusa, o objectivo passa por aumentar até 1,5% o imposto a pagar nos refrigerantes e definir uma nova reforma de taxar os concentrados em 2018, também consoante o grau de açúcar.

 

Segundo uma versão preliminar da proposta orçamental, o Governo pretende taxar a 8,34 euros por hectolitro (100 litros) as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro e a 16,69 euros por hectolitro as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro.

 

Isto representa um aumento de 1,5% do IABA (o imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e sobre, desde 2017, as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes) sobre os refrigerantes.

 

O Orçamento de 2017, que tributou pela primeira vez as bebidas açucaradas, significou um aumento entre 0,15 e 0,30 euros no preço final de uma garrafa de refrigerante de 1,5 litros, segundo a consultora Deloitte, um custo que deverá subir 1,5% no próximo ano.

 

A versão preliminar da proposta orçamental para 2018 a que a agência Lusa teve hoje acesso prevê também tributar de maneira diferente as bebidas concentradas.

 

Se para 2017 a taxa definida foi igual à estipulada consoante as gramas de açúcar por hectolitro (8,22 euros por hectolitro até 80 gramas de açúcar e 16,46 euros por hectolitro acima dessa quantidade de açúcar), para 2018 o Governo pretende que os concentrados sejam tributados também consoante a sua forma (líquida ou sólida).

 

"Na forma líquida, 50,01 e 100,14 euros por hectolitro, aplicando-se ao teor de açúcar o factor seis; apresentado sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, 83,35 e 166,90 euros por 100 quilogramas de peso líquido, aplicando-se ao teor de açúcar o factor dez", lê-se na proposta a que a Lusa teve acesso.

 

Imposto sobre a cerveja, licores e bebidas espirituosas sobem menos que em 2017

 

Também o imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos volta a subir em 2018, mas em torno de 1,5%, quando este ano o aumento foi de 3%, segundo a proposta preliminar do OE2018.

 

De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado, as cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

 

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2017, o imposto aplicado às cervejas começava nos 8,22 euros e ia até aos 28,90 euros por hectolitro, o que significa que, no próximo ano, o Governo quer aumentar imposto sobre a cerveja em cerca de 1,5%.

 

No caso das bebidas espirituosas, nas quais se inclui gin e vodka, por exemplo, a taxa de imposto aplicável também vai sofrer um aumento, mas de 1,4%, passando dos 1.367,78 euros por hectolitro actualmente em vigor para os 1.386,93 euros por hectolitro em 2018.

 

Também a taxa de imposto aplicável aos produtos intermédios, ou seja, os vinhos licorosos, aumenta de 75,05 euros por hectolitro para 76,1 euros, uma subida de 1,4%.

 

Por sua vez, as bebidas fermentadas, como os espumantes, vão pagar um imposto de 10,44 euros por hectolitro, um aumento de 1,4% face aos 10,30 euros por hectolitro durante 2017.

 

Não estão previstas alterações no imposto que incide sobre o teor alcoólico do vinho, de acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso.

 

Já no OE2017, o Governo decidiu aumentar em 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos, prevendo arrecadar 187 milhões de euros com este imposto este ano.

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