Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Caldeira Cabral: “Uma interpretação mais à letra do TC levaria ao chumbo de algumas medidas”

Economista e antigo assessor de Teixeira dos Santos vê vários riscos no OE para 2014. Eventual chumbo de medidas por parte do Tribunal Constitucional é apenas um deles.

A carregar o vídeo ...
Rita Faria afaria@negocios.pt 24 de Outubro de 2013 às 14:50
  • Assine já 1€/1 mês
  • 9
  • ...

Caldeira Cabral acredita que o Orçamento do Estado para 2014 comporta vários riscos, entre eles o chumbo de algumas medidas por parte do Tribunal Constitucional. Mas não só. O crescimento do consumo, abaixo do esperado, pode comprometer a receita fiscal.

 

“O risco do Tribunal Constitucional é só um risco. O crescimento do consumo não ser positivo vai afectar a receita fiscal, e muitas outras coisas. Esse é um grande risco do Orçamento”, sublinhou Caldeira Cabral, num seminário sobre o Orçamento do Estado, que decorreu esta quinta-feira. “Há vários riscos na execução orçamental”.

 

O economista e professor da Universidade do Minho explicou que, no Orçamento, o governo “decidiu taxar grupos específicos, o que não está de acordo com o nosso quadro constitucional”. “Uma interpretação mais à letra levaria ao chumbo de algumas medidas”, defendeu.

 

“Os riscos são como pequenas bombas que vão todas rebentar em Março ou Abril, na pior altura. Era melhor ter metas mais realistas, porque o efeito do não cumprimento vai eliminar a nossa credibilidade”, frisou.

 

Para Caldeira Cabral, o Orçamento do Estado para 2014 “vem no mesmo sentido dos anteriores”, pelo que “não surpreende”. Contudo, defende, é preciso avaliar os resultados de mais de dois anos de austeridade.

 

“Ao fim de mais de dois anos de ajustamento é preciso ver onde estamos. O nível de endividamento subiu, e estamos com défices que, desde 2011, pouco mudaram”, expôs. “Este sistema de ajustamento da Europa não está a ter os resultados esperados, nem em Portugal nem na Grécia. Este é o modelo errado”.

 

O economista defende ainda que na oitava avaliação poderia ter havido alguma margem de negociação mas “o governo perdeu essa oportunidade”. “O governo tem associado a reforma do Estado a cortes horizontais que não melhoram a eficiência do Estado. Os cortes que têm sido feitos não seguem qualquer linha. O brutal aumento de impostos não gerou consolidação orçamental, e isso é muito grave e decepcionante”, lamentou.   

 

Ver comentários
Saber mais Caldeira Cabral TC chumbos
Outras Notícias