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Carga fiscal desce este ano para o valor mais baixo desde 2012

Executivo calcula que administrações públicas consigam arrecadar 33,9% do PIB em impostos. A concretizar-se, será a percentagem mais baixa em 8 anos.

António Mendonça Mendes decidiu facilitar os pedidos de pagamento de dívidas fiscais a prestações.
Pedro Catarino
Vicente Lourenço vicentelourenco@negocios.pt 13 de Outubro de 2020 às 20:58
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A carga fiscal, em 2020, deverá regressar aos níveis que se registavam antes do "enorme aumento" de impostos de Vítor Gaspar em 2013. Por causa da pandemia, o Governo estima que, este ano, as administrações públicas consigam arrecadar 33,9% do PIB em impostos. A concretizar-se, será a percentagem mais baixa dos últimos oito anos.


É também a primeira vez, desde que António Costa lidera o país, que se espera uma redução da carga fiscal. Na verdade, com base no relatório que acompanha o Orçamento do Estado entregue esta segunda-feira no Parlamento, verifica-se que desde que os socialistas formaram governo em 2015 a carga fiscal tem vindo sempre a aumentar (de 34,2% em 2016 para 34,9% em 2019).


A par deste crescimento, tem-se verificado também um aumento no valor absoluto dos impostos pagos pelos portugueses (de 63 mil milhões de euros para 73 mil milhões de euros). No entanto, o executivo rejeita que o crescimento da receita fiscal seja um reflexo direto das medidas do governo, argumentando tratar-se sim uma consequência do crescimento da economia portuguesa, o que resulta, indirectamente, em mais impostos tributados.


A riqueza gerada tem um grande impacto no valor dos impostos arrecadados todos os anos, como se deverá observar em 2020. Para este ano, o governo prevê que sejam coletados "apenas" 67 mil milhões de euros. Esta queda no montante de impostos arrecadados é explicada pela crise da economia portuguesa e não por medidas de redução de impostos decretadas pelo executivo.


Já em relação a 2021, o ministério das Finanças antecipa que a receita fiscal das administrações públicas venha a ultrapassar os 71 mil milhões de euros. Simultaneamente, o PIB deverá crescer 5,4%. Contas feitas, espera-se que a carga fiscal, no próximo ano, seja novamente de 33,9%.

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