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CDS: Esboço do OE2016 é "muito pouco coerente" e não é sustentável

João Almeida, deputado do CDS-PP, disse que o esboço do Orçamento do Estado para 2016 levanta várias preocupações, tendo pedido à UTAO que o analise.

Bruno Simão/Negócios
Carla Pedro cpedro@negocios.pt 22 de Janeiro de 2016 às 15:14
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"Sobre o esboço [do OE2016], que recebemos há pouco tempo e finalmente ao fim de dois meses podemos começar a discutir, posso dizer que este esquisso nos levanta quatro preocupações", sublinhou João Almeida.


Em primeiro lugar, o deputado centrista apontou o cenário macroeconómico, "que tem valores que dificilmente são sustentáveis" porque não encontram paralelo em identidades nacionais e internacionais, "não correspondendo sequer às últimas previsões do FMI".


Em segundo lugar, João Almeida mostrou-se preocupado com "a compatibilidade entre as medidas assumidas por este Governo e aquilo que dispomos no esboço que hoje recebemos", dando como exemplo o valor com as prestações sociais, "que diminui de 2015 para 2016". O deputado disse não perceber como é que isso pode ser compatível com as medidas anunciadas de aumento de salários e pensões, quando se tem a despesa a diminuir.


O nível fiscal é outra das preocupações de João Almeida, que salientou que a redução do IRC "foi essencial para conseguirmos criar emprego". "O Governo é excessivamente optimista em relação ao crescimento", acrescentou.


A quarta preocupação diz respeito ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), "que afecta a generalidade das pessoas, sobretudo a classe média, e as pequenas e médias empresas". Aumentar este imposto, que afecta tão transversalmente a sociedade, é preocupante, considerou.


João Almeida frisou que o Conselho de Finanças Públicas valida "estas novas preocupações e diz que o exercício orçamental devia ser mais prudente".


Em conclusão, o deputado do CDS-PP declarou que o seu partido vai requerer "ainda hoje" à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que "analise com a celeridade possível este esboço do OE" e que "mal essa análise esteja pronta, o ministro das Finanças venha prestar esclarecimentos sobre este esboço que parece muito pouco coerente e sustentável".

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