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Centeno responde a Bruxelas. Orçamento mantém "controlo apertado da despesa"

O ministro das Finanças manteve a meta de redução do défice estrutural em 0,3 pontos percentuais, tal como está inscrito na proposta do Orçamento do Estado.

Mariline Alves/Cofina
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Portugal já respondeu à carta em que a Comissão Europeia pedia esclarecimentos sobre o Orçamento do Estado, por considerar que furava o limite da despesa. O ministro das Finanças diz que a proposta do OE "mantém o controlo apertado da despesa pública", tal como aconteceu nos últimos anos em que foi implementado um "processo de consolidação orçamental que promoveu o crescimento".

Na sexta-feira, a Comissão Europeia tinha enviado uma carta às autoridades portuguesas a pedir mais esclarecimentos sobre o ajustamento estrutural planeado para o próximo ano. A julgar pelo esboço de orçamento do Estado submetido em Bruxelas, o ajustamento não chega e Mário Centeno arrisca-se a registar desvios significativos, seja na evolução do défice estrutural, seja da despesa.


Na missiva enviada à direcção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, as autoridades portuguesas sublinham que, entre 2016 e 2018, o país já fez um esforço de ajustamento de 1,7 pontos percentuais do PIB.

No documento, onde mantém o objectivo de redução do défice estrutural em 0,3 pontos percentuais, o governo português enfatiza que o processo de consolidação orçamental seguido desde 2016 "promoveu o crescimento económico" e uma "forte geração de emprego", sendo este um "factor-chave da nossa política", que resultou na "saída do Procedimento de Défice Excessivo em 2017" e tem sido "considerada bem-sucedida pelas instituições, participantes do mercado e agências de rating".


Sobre a regra da despesa, Portugal lembra que esta deve ser avaliada tendo em conta as revisões constantes do esforço estrutural feito pelo país e nota que as correcções atingem já 2,2 pontos percentuais do PIB. Além disso, "a sensibilidade da estimativa para o cumprimento da regra no ano corrente à informação disponível merece mais clarificações", lê-se no documento, preparado no Ministério das Finanças, mas assinado por Nuno Brito, representante permanente de Portugal junto da Comissão Europeia.

Mário Centeno volta assim a resguardar-se nas questões metodológicas e na dificuldade de apuramento dos indicadores em causa para responder às dúvidas de Bruxelas.


Na sexta-feira, a Comissão Europeia tinha enviado uma carta às autoridades portuguesas a pedir mais esclarecimentos sobre o ajustamento estrutural planeado para o próximo ano. A julgar pelo esboço de orçamento do Estado submetido em Bruxelas, o ajustamento não chega e Mário Centeno arrisca-se a registar desvios significativos, seja na evolução do défice estrutural, seja da despesa.

(Notícia actualizada às 20h40 com mais informação)
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