Orçamento do Estado Conselho de Ministros extraordinário está reunido para discutir Orçamento

Conselho de Ministros extraordinário está reunido para discutir Orçamento

O Governo marcou para esta terça-feira um Conselho de Ministros extraordinário. O objectivo do encontro é adiantar trabalho relativamente ao Orçamento do Estado para 2017. O Executivo quer aprovar o documento na quinta-feira.
Conselho de Ministros extraordinário está reunido para discutir Orçamento
Bruno Simão
Marta Moitinho Oliveira 11 de outubro de 2016 às 13:00
O Governo está reunido em Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento do Estado para 2017, sabe o Negócios. O objectivo é continuar os trabalhos de elaboração, de forma a ir fechando decisões, a tempo de na quinta-feira aprovar o documento, nessa altura num Conselho de Ministros regular.

Com o primeiro-ministro, António Costa, em visita oficial na China, a reunião do Governo está a ser liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O Executivo pretende fechar o documento na quinta-feira, já com António Costa presente. Por agora, a intenção é continuar o trabalho de preparação do documento. 

Uma das questões mais importantes que está em cima da mesa neste Orçamento passa pela decisão sobre a actualização das pensões. Os partidos à esquerda do PS já apresentaram as suas propostas mas, segundo o Público, até esta segunda-feira, ainda não tinham recebido uma contraproposta por parte do Governo. Isso poderá acontecer nas reuniões entre Governo, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, previstas para hoje, já depois do Conselho de Ministros. 

Comunistas e bloquistas querem aumentos de 10 euros. No primeiro caso, para todas as pensões, e no segundo caso para as pensões até cerca de 840 euros. Da parte do Executivo sabe-se apenas que há disponibilidade para aumentos acima da inflação.   

Esta será uma questão decisiva para perceber até que ponto o Governo tem de ir noutros temas, nomeadamente, em matéria de impostos. É que quanto mais longe o Governo for na actualização de pensões, maior será o impacto orçamental da medida e, por isso, as compensações terão de ser maiores.

Amanhã, quarta-feira, o Governo apresenta as linhas gerais do Orçamento aos partidos. O início das reuniões, no Parlamento, está marcado para as 11 horas. Os encontros começam pelo partido mais pequeno, o PAN, e terminam com o PSD. O objectivo é fazer as reuniões todas até ao almoço, por forma a não interferir no plenário que está marcado para as 15 horas.    
 
Na China, o primeiro-ministro assegurou que a sobretaxa de IRS vai acabar em 2017, mas não esclareceu se pode ter um fim gradual. Além disso, António Costa prometeu que os impostos para as empresas não vão subir. 

Quanto ao imposto sobre o património, as confederações patronais receberam garantias do Governo de que o novo imposto deverá isentar os imóveis destinados ao desenvolvimento de actividades económicas. 
        




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