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Contribuintes só vão sentir metade do alívio de IRS em 2018

A redução do IRS negociada entre o Governo, Bloco e PCP não vai ter um efeito imediato nos salários líquidos em 2018. Quase metade do efeito só chegará ao bolso dos portugueses com os reembolsos pagos em 2019.

Miguel Baltazar/Negócios
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É uma das primeiras surpresas da proposta do Orçamento do Estado para 2018: a redução de IRS vai ter um impacto em 2018 muito aquém do noticiado nos últimos dias. A explicação está na forma como o Governo decidiu fazer reflectir a mexida nos escalões nas tabelas de retenção, adiando para os reembolsos de 2019 quase metade (40%) do efeito do alívio fiscal. 

Esta foi a forma encontrada pelo Governo para conciliar as exigências do Bloco de Esquerda e do PCP e as restrições orçamentais. Segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2018, as mudanças nos escalões de IRS custarão no próximo ano apenas 230 milhões em vez dos 400 milhões atribuídos à medida por diversas fontes das negociações. Ou seja, há uma parte que fica para 2019.

Assim, na prática, a redução de IRS acabará mesmo por ser gradual ao longo de 2018 e 2019. Primeiro em 2018, com um aumento do salário líquido disponível; e depois, em 2019, sob a forma dos reembolsos. Ao longo do próximo ano, trabalhadores e reformados estarão a reter mais IRS do que o necessário, sendo compensados no ano seguinte através dos reembolsos. 

Governo rejeita gradualismo encapotado

Confrontado pelo Negócios com esta distribuição do efeito da descida do IRS entre 2018 e 2019, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais negou que haja algum tipo de gradualismo encapotado na redução do IRS.

António Mendonça Mendes diz que está apenas a usar os mecanismos normais do IRS. E argumentou que há uma parte do alívio que tem mesmo de ficar para 2019: é o caso do aumento do mínimo de existência, o que poderá explicar 80 milhões do montante que é adiado para 2019; e também o caso das outras categorias de rendimentos (além dos trabalhadores dependentes e pensionistas), que não têm retenção na fonte e que portanto o alívio fiscal só se pode traduzir na forma de reembolsos. 

Segundo números avançados pelo governante, a redução do IRS inerente à nova tabela de IRS é de 385 milhões de euros. Contudo, destes, só 230 milhões (cerca de 60% do total) terão reflexo no bolso dos contribuintes em 2018.

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