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Cortes salariais atingem trabalhadores em pré-reforma e na reserva

Beneficiários de prestações indexadas aos salários não escapam aos cortes anunciados pelo Governo

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Os cortes salariais no Estado - que variam entre 3,5% e 10% para quem recebe mais do que 1.500 euros - vão ser aplicados aos trabalhadores em pré-reforma e na reserva, sempre que as suas prestações estejam indexadas aos salários.

As reduções previstas aplicam-se “ao pessoal nas situações de reserva, pré-aposentação e disponibilidade, fora de efectividade de serviço, que beneficie de prestações pecuniárias indexadas aos vencimentos do pessoal no activo”, afirma a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011.

Tal como já tinha sido anunciado, os cortes salariais, que se aplicam a remunerações líquidas superiores a 1500 euros, variam entre 3,5% e os 10%. São alvo das reduções os funcionários de todas as entidades directa ou indirectamente relacionadas com o Estado, com excepção das empresas de capital minoritariamente público, explicou já o Ministério das Finanças.

Assim, para salários superiores a 1.500 euros e inferiores a 2.000 euros o corte é de 3,5%. Entre os 2.000 euros e os 4.165 euros o corte é de 3,5% sobre os 2.000 euros acrescido de 16% sobre o excesso. Já para salários superiores a 4.165 euros o corte é de 10%. Quem estiver pouco acima dos 1.500 euros não passará a receber menos do que este valor.

Consideram-se remunerações totais ilíquidas as que resultam das prestações que são objecto de desconto para a Segurança Social, bem como os restantes subsídios, suplementos, e demais prestações. Só não entram para este cálculo o subsídio de refeição, as ajudas de custo e o subsídio de transporte. Subsídios de férias e de Natal "constituem mensalidades autónomas".

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