Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Défice dispara para 5,4% no primeiro semestre, revela INE

A pandemia atirou Portugal para a recessão económica e fez disparar as despesas ao mesmo tempo que contraiu as receitas públicas. Projeção mais recente do Governo aponta para défice em torno de 7% no conjunto de 2020.

Tiago Petinga
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 23 de Setembro de 2020 às 11:03
  • Assine já 1€/1 mês
  • 2
  • ...
O défice orçamental disparou para 5,4% do PIB no primeiro semestre deste ano. O número foi revelado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e evidencia já as consequências da pandemia de covid-19 nas contas públicas portuguesas. O impacto fez-se sentir sobretudo no segundo trimestre, quando o défice atingiu os 10,5%.

Conforme explica o INE, a degradação significativa do saldo orçamental está diretamente relacionada com a pandemia de covid-19. No primeiro trimestre do ano, o défice tinha sido de 1,1% do PIB, mas no segundo trimestre, quando se viveu o período mais agudo do confinamento adotado para travar os contágios, o défice disparou para 4.858,2 milhões de euros – um agravamento muito significativo quando comparado com o período homólogo (um défice de 1.188,7 milhões de euros).

No segundo trimestre, a receita pública caiu 10,5% e a despesa aumentou 6,5%. Só em subsídios pagos pelas administrações públicas, uma rubrica que reflete, por exemplo, os apoios pagos a empresas e famílias e onde estão incluídas medidas para amparar os efeitos económicos da covid-19, foram gastos 1.045,1 milhões de euros, quase seis vezes mais do que no mesmo período de 2019.

Outra rubrica que também registou um aumento significativo dos gastos foi a do investimento, mas aqui os motivos não se relacionam apenas com a covid-19. O INE reporta uma subida de 52,4% no segundo trimestre, em termo homólogos, e explica que resulta "de investimento em equipamento hospitalar e material militar".

Os gastos em prestações sociais também registaram uma subida (de 1,9%) e a outra despesa corrente aumentou 14,1%. Já as poupanças ficaram limitadas aos consumos intermédios (2%) e aos encargos com juros (6,7%).

Do lado da receita, o INE destaca a queda de 18,7% nos impostos sobre a produção e importação (onde está o IVA, por exemplo) e a contração de 7,7% das contribuições pagas à segurança social (um reflexo da redução do emprego. As vendas renderam menos 21,7% e a outra receita corrente caiu 18,2%. Já os impostos sobre o rendimento e património aumentaram 12,6% e as receitas de capital subiram 35,1%, o que se explica pelas transferências recebidas da União Europeia.

Quanto aos impostos, o INE explica que as contas têm um ajustamento para corrigir o facto de terem sido alargados os prazos de pagamento, na ordem dos dois mil milhões de euros. Ou seja, na prática isto quer dizer que o INE contou com receita cuja obrigação de pagamento se constituiu no primeiro semestre do ano, mas que ainda não tinha efetivamente chegado aos cofres do Estado. Esta prática implica um risco – o de as empresas ou famílias entrarem em incumprimento e não chegarem a pagar. Porém, em julho já deram entrada cerca de 1.500 milhões de euros de IRC, adianta o organismo de estatísticas, limitando-se assim a dimensão do risco implícito na estimativa.

O défice do primeiro semestre ficou abaixo do ponto médio do intervalo estimado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que tinha apontado para 5,8% do PIB. Porém ainda é cedo para dizer se a meta definida pelo Executivo será cumprida.

No Orçamento do Estado suplementar, o ministro das Finanças, João Leão, previu um défice de 6,3% para o conjunto do ano de 2020. Mais tarde, na sequência das alterações introduzidas à lei pelos partidos da oposição, reviu a sua projeção para um défice de 7% do PIB. É este o número que aparece esta quarta-feira reportado no âmbito do procedimento por défices excessivos, e que corresponde a uma dívida pública de 133,8% do PIB.

(Notícia atualizada às 11:30 com mais informação)
Ver comentários
Saber mais INE saldo orçamental pandemia covid-19 défice economia
Mais lidas
Outras Notícias