Orçamento do Estado Electricidade: Redução do IVA na potência contratada só devolve 8 euros por ano

Electricidade: Redução do IVA na potência contratada só devolve 8 euros por ano

A redução do IVA aplicado à componente fixa da factura da electricidade dá uma descida média de 50 a 70 cêntimos por mês, um valor que os partidos à esquerda ainda consideram muito baixo. As negociações continuam e envolvem várias outras variáveis, incluindo o ISP.
Electricidade: Redução do IVA na potência contratada só devolve 8 euros por ano
Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança 12 de outubro de 2018 às 14:06

Cerca de 24 milhões de euros, em média 50 a 70 cêntimos por cada factura mensal que as famílias pagam, o equivalente a pouco mais de oito euros por ano. Será este o impacto que terá a descida do IVA na potência contratada, de acordo com números fornecidos pelo Governo aos parceiros no âmbito das negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2019.

Segundo o Negócios apurou, o valor é considerado muito reduzido e, na prática, muito longe dos montantes que estariam em cima da mesa se se avançasse com uma redução da taxa do IVA sobre a electricidade, passando dos actuais 23% para a taxa reduzida de 6%, como pretendem os partidos mais à esquerda.

 

A proposta de redução do IVA partiu do Bloco, mas nunca foi acarinhada pelo Governo que não chegou a avançar com nenhum pedido nesse sentido em Bruxelas, um procedimento obrigatório numa situação destas. No último debate quinzenal, na passada quarta-feira, o primeiro-ministro disse, em resposta a uma interpelação de Catarina Martins, do Bloco, que haverá uma "boa medida que nos permita continuar a reduzir o custo da energia". Não disse qual e esta quinta-feira o PCP veio anunciar que estava já acordada uma redução do IVA sobre a potência contratada, ou seja, sobre o valor da componente fixa que os consumidores pagam todos os meses.

 

No entanto, as negociações em matéria de energia estarão longe de estar fechadas, apurou o Negócios. A três dias da entrega da proposta de OE no Parlamento, continuam várias hipóteses em aberto, a somar à redução do IVA na potência contratada. Em cima da mesa estão várias medidas na área da energia, que incluem também a taxa das renováveis – no ano passado caiu, mas este ano poderá ainda servir de moeda de troca –, o adicional ao ISP ou as transferências do OE para o défice tarifário.

 

A descida do IVA na electricidade apenas para o sector doméstico custaria qualquer coisa em torno dos 250 milhões de euros aos cofres do Estado. Ora os 24 milhões estimados no caso da redução do imposto apenas para a potência contratada estão ainda muito longe desse montante.




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