Orçamento do Estado Governo: Despesa no SNS atingiu máximos do pré-troika mas défice não derrapou

Governo: Despesa no SNS atingiu máximos do pré-troika mas défice não derrapou

O défice orçamental do primeiro trimestre ficou praticamente inalterado face ao mesmo período de 2017. Finanças garantem que está em linha com o esperado e que a despesa do SNS atingiu máximos do pré-troika.
Governo: Despesa no SNS atingiu máximos do pré-troika mas défice não derrapou
Miguel A. Lopes/Lusa
Margarida Peixoto 26 de abril de 2018 às 16:04
O défice orçamental do primeiro trimestre atingiu os 377 milhões de euros, revelou esta quinta-feira o Ministério das Finanças. Segundo o Governo, o valor está em linha com o previsto no Orçamento do Estado para 2018 e foi conseguido executando despesa no Serviço Nacional de Saúde equivalente aos máximos do período pré-troika.

A informação, que diz respeito à execução orçamental em contabilidade de caixa e não na óptica que compara com as metas assumidas perante o Parlamento e a Comissão Europeia, antecipa-se ao relatório mais completo que será divulgado esta tarde, pela Direcção-geral do Orçamento.

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, o défice do período de Janeiro a Março deste ano ficou apenas 14 milhões de euros abaixo do verificado nos mesmos três meses de 2017. Ainda assim, "esta evolução está em linha com o previsto no OE2018", garantem as Finanças.

Este valor corresponde a um excedente primário (que desconta os gastos com juros) de 1.742 milhões de euros, 272 milhões acima do verificado no mesmo período do ano passado.

O cumprimento dos objectivos de défice não invalidou um aumento da despesa no SNS. Segundo o Executivo, a despesa total cresce "em linha com os compromissos assumidos" e no SNS "atinge máximos do período pré-troika".

A subida da despesa no SNS foi de 3,2%, o que reflecte uma subida de 4,2% nos gastos com a aquisição de bens e serviços e de 67% no investimento. Esta evolução inclui, contudo, 413 milhões de euros de pagamentos referentes a anos anteriores, realizados ao abrigo do aumento de capital dos hospitais-empresa, concretizado no final do ano passado.

Como consequência, o valor dos pagamentos em atraso baixou 302 milhões de euros, adiantam as Finanças.

Na Segurança Social, a despesa baixou, mas este será um comportamento afectado por problemas de comparabilidade com o ano anterior, como por exemplo o facto de o subsídio de Natal ter deixado de ser pago em duodécimos. 

Receita de IVA sobe 8% e contribuições para a Segurança Social aumentam 6,6%

A receita do IVA aumentou 8% em termos líquidos, adianta o Governo. "O comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da actividade económica e do emprego", lê-se no comunicado. 

A receita de IRS e de IRC também estará a crescer e, em termos totais, a receita fiscal subiu 6%. Os reembolsos aumentaram 10%, o equivalente a mais 168 milhões de euros.

Já no que toca às contribuições para a Segurança Social, o crescimento foi de 6,6%.

(Notícia actualizada pela última vez às 16h30)



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