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Governo tem meta de excedente orçamental de 0,6% já em 2020

O Governo ainda está a discutir o Programa de Estabilidade com os parceiros de esquerda, mas os números com que está a trabalhar neste momento implicam uma meta de excedente orçamental de 0,6% do PIB em 2020.

Mário Centeno, ministro das Finanças, deverá enviar a actualização do Programa de Estabilidade para o Parlamento esta sexta-feira, um dia depois de o aprovar em Conselho de Ministros. Miguel Baltazar
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Os números ainda não estão fechados mas, para já, o Governo prepara-se para apresentar um Programa de Estabilidade com a promessa de um excedente orçamental de 0,6% do PIB, já em 2020, apurou o Negócios. Com o resultado melhor do que o antecipado na execução orçamental de 2017 – cujo défice foi de 0,92% do PIB, excluindo o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos – e uma conjuntura económica também mais favorável, as metas orçamentais para os próximos anos serão mais ambiciosas.

A pouco mais de dois dias de debater e aprovar a actualização do Programa de Estabilidade para o período 2018-2022 em Conselho de Ministros (a reunião está agendada para esta quinta-feira), o Governo continua a estudar as suas opções de política orçamental.

Neste momento, as metas (sujeitas ainda a acertos que decorram das discussões em curso) apontam para um défice de 0,7% em 2018 (em vez dos anteriores 1,1% que estavam assumidos no âmbito do Orçamento do Estado para 2018). A ajudar à concretização deste objectivo estará também uma economia a andar mais depressa, com o Governo a apontar agora para uma subida de 2,3% do PIB, em vez dos 2,2% que estavam inscritos no Orçamento do Estado para este ano.

Para 2019 o Governo prepara uma meta de 0,2% de défice, um número avançado pelo ECO e entretanto já confirmado pelo Negócios. Para 2020 compromete-se com um excedente de 0,6% e para 2021 com um excedente de 1,3% do PIB, apurou o Negócios. Para 2022, o esforço de consolidação deverá estabilizar.

Comparando este caminho orçamental com o que estava traçado na versão do ano passado do Programa de Estabilidade, verifica-se que o excedente projectado para 2020 é ainda mais elevado do que o que já estava assumido. No ano passado, o Governo comprometeu-se com um superavit orçamental de 0,4% do PIB. Já para 2021, a meta mantém-se inalterada. E para 2022 só agora será proposto um caminho, pela primeira vez.

As metas mais ambiciosas em termos de saldo orçamental deverão reflectir-se também numa redução do rácio da dívida pública no PIB mais rápida do que o previsto. A meta da dívida para 2018 com que o Governo está a trabalhar é de 122% e de 118% para 2019, avançou o ECO, esta segunda-feira.
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