Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo atenua penalizações a contas bancárias com testas-de-ferro

A versão preliminar da proposta de Orçamento previa que os rendimentos das contas com beneficiários não identificados fossem taxados a 46,5%, mas o Governo recuou para os 30%

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 16 de Outubro de 2010 às 00:48
  • Assine já 1€/1 mês
  • 1
  • ...
Os rendimentos de capitais depositados em contas bancárias cujos titulares não se encontrem claramente identificados serão tributadas a uma taxa liberatória de 30%, estabelece a proposta de Orçamento do Estado para 2011. A penalização está lá, mas atenuada face às versões preliminares da proposta, a que o Negócios teve acesso.

Num primeiro momento, a tributação para este tipo de contas bancárias passaria a ser efectuada a uma taxa de 46,5%, a aplicar sobre todos os rendimentos de capitais pagos ou colocados à disposição em contas abertas de um ou mais titulares, mas por conta de terceiros não identificados. Apesar do recuo no valor final da taxa, mantém-se a penalização, já que este tipo de rendimentos é, em regra, tributado à taxa liberatória de 21,5%. No caso das contas abertas em nome de um ou mais titulares, por conta de terceiros devidamente identificados, aplicam-se as regras gerais, sem qualquer penalização.
Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias