Orçamento do Estado Governo carrega mais na contribuição da banca

Governo carrega mais na contribuição da banca

Os bancos vão pagar ainda mais de contribuição para o Estado. A aproximação a Bruxelas levou o Estado a agravar a taxa de contribuição acima do que já estava em cima da mesa. A Receita adicional entra no Fundo de Resolução e beneficia défice do Estado.
Governo carrega mais na contribuição da banca
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 04 de fevereiro de 2016 às 18:16
O Governo agravou ainda mais a contribuição do sector da banca para o Fundo de Resolução. Para fechar as contas com Bruxelas, o Executivo fixou uma taxa de 0,105%, acima dos 0,1% inicialmente previstos e que já pressupunha um aumento da contribuição deste sector para as contas públicas.

Na versão preliminar do Orçamento do Estado para 2016, a que o Negócios teve acesso, o Governo prevê aumenta para 0,105% a contribuição do sector bancário e fixa uma taxa mínima de 0,01%. 

Esta taxa é maior do que a que estava prevista pelo Governo esta terça-feira e que, tal como o Negócios noticiou, era de 0,1%. No entanto, para reduzir a diferença face a Bruxelas foi necessário encontrar mais receita para os cofres do Estado, tendo esta subida da taxa contribuído para este efeito, sabe o Negócios. A taxa actual é de 0,085%.

Além disso, o Governo alarga a base de incidência de aplicação da taxa de contribuição do sector bancário, tal como antecipou o Negócios. Actualmente, apenas os bancos com sede em Portugal dão este contributo para os cofres públicos. O Executivo quer agora aplicar esta taxa a todos os bancos em Portugal, mesmo os que não têm sede, como são os casos, por exemplo, doDeutsche Bank e do Bankinter (que ficou com o Barclays).

As contas finais do Executivo indicam que o Governo espera obter 50 milhões de euros de receita adicional, uma estimativa que o Executivo considera conservadora.  
  



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