Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Bruxelas alerta para diferenças "significativas". Lisboa garante que negociações "estão a correr bem"

O Governo mostrou-se hoje confiante de que o processo de negociação com Bruxelas sobre o Orçamento do Estado para 2016 esteja no bom caminho. A Comissão Europeia, por seu turno, lembra que as divergências ainda são "significativas".

Rodrigo Gatinho
  • Assine já 1€/1 mês
  • 82
  • ...

À saída dos encontros entre o Governo e os partidos no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, declarou que o Executivo tem "perfeita confiança e certeza de que as coisas correrão bem para os portugueses". Sem querer entrar em detalhes, argumentando que as negociações com a Comissão Europeia ainda decorrem, o governante afirmou que "as coisas estão a correr bem em Portugal", com os partidos que suportam o Governo, "e nas negociações com a Comissão Europeia". No final, os portugueses terão um Orçamento do Estado que promove o crescimento económico, reforça a protecção social, reduz o défice e a dívida pública, assegurou Pedro Nuno Santos.

Confrontada com a notícia do Expresso segundo a qual o processo de negociação com Bruxelas está encerrado, fonte oficial de Bruxelas negou, dizendo ao Negócios que "as conversações prosseguem". A mesma fonte acrescentou que a distância que separa os planos orçamentais socialistas do cumprimento mínimo das regras europeias é "significativa".

 

"O colégio de comissários decidiu ontem que são significativamente necessários mais esforços para reduzir a distância orçamental", tendo o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e o comissário Pierre Moscovici sido "mandatados para continuar as discussões com as autoridades portuguesas com vista a alcançar esse objectivo". Uma decisão formal sobre se aceita as sucessivas emendas enviadas por Lisboa ou se pede abertamente um novo esboço orçamental será tomada pela Comissão Europeia nesta sexta-feira, refere essa mesma fonte.

Depois de Bruxelas ter recusado o primeiro esboço orçamental, António Costa apresentou a Bruxelas um segundo conjunto de medidas, todas do lado da receita, o que significa mais carga fiscal: um agravamento da contribuição sobre o sector bancário, uma alteração ao imposto sobre a banca, uma segunda subida do Imposto sobre Veículos, mais um agravamento imposto do selo, mais fiscalidade sobre gasóleo e gasolina (a anterior traduzir-se-ia em mais quatro cêntimos por litro de gasóleo e cinco na gasolina).

Segundo o Expresso, Costa propôs ainda obter receita extraordinária através da reavaliacção dos activos das empresas: imóveis, marcas, patentes, maquinarias poderão ser aumentados de valor, o que reforçaria os balanços das empresas e a possibilidade de, nos anos seguintes, estas aumentarem as amortizações. Para obter receita imediata, o governo teria de aplicar uma taxa autónoma a esses activos reavaliados. Na prática seria uma receita extraordinária, que as empresas acabariam por reaver nos anos seguintes por via das amortizações.

Este conjunto de medidas permitirão aproximar o Orçamento do Estado para 2016 dos números exigidos por Bruxelas mantendo promessas eleitorais como a devolução da sobretaxa ou dos cortes de salários na Função pública. Para já, assegurarão mais 500 milhões de euros, mas Bruxelas exige mais, por forma a que se consiga atingir o dobro da redução no novo endividamento do Estado, ou seja, mil milhões de euros.


Helena Garrido: "É pouco provável que Costa desrespeite o acordo à esquerda"
A carregar o vídeo ...
As linhas gerais até agora conhecidas da proposta de Orçamento do Estado para 2016, ainda em negociações com Bruxelas e a ser ultimada pelo Governo, é analisada pela directora do Negócios Helena Garrido.


(Notícia actualizada pela última vez às 15h15)

Ver comentários
Saber mais Orçamento do Estado 2016 OE2016 Mário Centeno Pedro Nuno Santos Bruxelas Comissão Europeia
Outras Notícias