Orçamento do Estado Governo reforça Fundo Português de Carbono com 23 milhões de euros

Governo reforça Fundo Português de Carbono com 23 milhões de euros

O Orçamento do Estado prevê uma verba de 23 milhões de euros para o Fundo Português de Carbono. Este valor fica muito abaixo do previsto em 2006, quando o fundo foi criado. Na altura, o Conselho de Ministros definiu que o FPC receberia 60 milhões de euros em 2010.
Negócios 26 de janeiro de 2010 às 22:57
O Orçamento do Estado prevê uma verba de 23 milhões de euros para o Fundo Português de Carbono. Este valor fica muito abaixo do previsto em 2006, quando o fundo foi criado. Na altura, o Conselho de Ministros definiu que o FPC receberia 60 milhões de euros em 2010.

O valor para 2010 é também inferior ao previsto no Orçamento do Estado para 2009 (53,1 milhões de euros).

Esta verba é destinada a adquirir unidades de redução de emissões "visando o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto".

O Orçamento do Estado para 2010 define ainda que o FPC vai receber verbas provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o gasóleo rodoviário, da taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência e de outras receitas que venham a ser afectas a seu favor.




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