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ISP não vai afectar contas das empresas, garante Centeno

O ministro das Finanças esteve esta terça-feira, 9 de Fevereiro, reunido com o primeiro-ministro e com os presidentes das confederações patronais a debater algumas medidas propostas no Orçamento do Estado para 2016.

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Liliana Borges LilianaBorges@negocios.pt 09 de Fevereiro de 2016 às 18:39
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, classificou a reunião com os presidentes das confederações patronais como "muito útil", na qual foram esclarecidas "questões pontuais", "em particular de índole fiscal". O ministro disse que existem, além do Orçamento do Estado, outras políticas económicas "que o Governo tem vindo a desenvolver, em particular no diálogo social".

Centeno aproveitou a curta declaração aos jornalistas à saída da reunião desta terça-feira, para garantir que 
o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) "não vai ter uma repercussão nas contas das empresas". "O Governo vai neutralizar esse impacto através da majoração do reflexo nas contas dessas empresas, em termos do abatimento deste custo adicional decorrente do aumento" do imposto, explicou. A questão do aumento do ISP tem causado alguma inquietação no sector da venda de combustíveis

Centeno explicou que este benefício fiscal permite assim, "com essa neutralização, que este aumento do ISP não se reflita na economia, não tenha um efeito de arrastamento para a economia, porque ele é completamente absorvido por esta majoração no abatimento dos custos das empresas".

Num encontro que decorreu no âmbito das audições sobre o Orçamento do Estado para 2016 e que contou com a presença do primeiro-ministro António Costa e de José António Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Centeno voltou a sublinhar que o OE é "equilibrado, responsável", frisando que "a redução do défice é feita muito à custa de um rigor nas despesa do Estado, sempre com esta ideia em mente: recuperação dos rendimentos das famílias e incentivo ao investimento".

 

A proposta de Orçamento do Estado para 2016, entregue na passada sexta-feira por Mário Centeno à Assembleia da República prevê um défice de 2,2% do PIB, um crescimento da economia de 1,8%.

Em declarações à Renascença, antes do encontro, João Vieira Lopes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) mostrava-se preocupado com a "enorme carga fiscal" prevista no Orçamento.

Na reunião estiveram presentes o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, e o presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros.


[Notícia actualizada às 19:11 com mais declarações do ministro das Finanças]

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