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Impacto das coligações negativas já vai em mais de 60 milhões, avisam as Finanças

Em apenas dois dias de votações, o Ministério das Finanças contou 48 propostas aprovadas através de coligações negativas no Parlamento. Segundo o Governo, estas medidas custam mais de 60 milhões de euros ao OE 2021.

Miguel Baltazar
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 25 de Novembro de 2020 às 12:10
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O Ministério das Finanças identificou 48 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 aprovadas através das chamadas coligações negativas, ou seja, entendimentos entre a oposição e contra a vontade do PS e do Governo. Estas medidas, asseguram as Finanças, já custam mais de 60 milhões de euros ao Orçamento do Estado.

Só no segundo dia de votações na especialidade, esta segunda-feira, foram aprovadas 27 coligações negativas, com um custo "superior a 40 milhões de euros". Este impacto soma-se aos mais de 20 milhões de euros que tinham sido identificados depois das votações da passada sexta-feira, quando foram aprovadas pela oposição 21 medidas.

Falta fazer as contas aos resultados das votações de ontem e das que estão a decorrer ainda hoje. A expectativa de mais coligações negativas é elevada. Esta manhã, o BE mostrou-se a favor da redução das portagens nas ex-SCUT, uma iniciativa proposta pelo PSD. Já o PCP diz que quer ir ainda mais longe e eliminar por completo estas portagens.

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), esta medida terá um impacto mínimo superior a 60 milhões de euros no segundo semestre de 2021 (está previsto entrar em vigor apenas a 1 de julho), podendo atingir quase 120 milhões de euros no ano completo de 2022. Se a circulação nas rodovias aumentar, a perda de receita é ainda maior, avisam os peritos.

O Ministério das Finanças está a culpabilizar o PSD pelas coligações negativas, evitando criticar diretamente os partidos de esquerda. João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, fez um apelo aos deputados, argumentando que o país vai ser apontado na Europa por ter aumentado a despesa permanente sem ser por motivos relacionados com a covid-19.

(Notícia atualizada às 12:39)
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