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IVA: "Há bens que não faz sentido estarem numa ou noutra lista"

O ministro das Finanças Teixeira dos Santos lembrou hoje na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento para 2011 que a revisão das tabelas anexas ao Código do IVA era necessária.

Francisco Cardoso Pinto franciscopinto@negocios.pt 16 de Outubro de 2010 às 16:13
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Questionado sobre a nova classificação de bens no quadro dos escalões de IVA (foi dado o exemplo dos óleos alimentares) o ministro das Finanças lembrou que já na altura da apresentação das medidas de austeridade (o chamado PEC III) tinha sido referido que se ia proceder à revisão das tabelas anexas ao Código do IVA.

Teixeira dos Santos justificou essa decisão com o facto de, no entendimento do Governo, para se ter “uma lista equilibrada, há bens que não faz sentido estarem numa ou noutra lista”.

O ministro das Finanças revelou mesmo uma opinião pessoal sobre as tabelas anexas ao Código do IVA, referindo que a “história das tabelas do IVA é como uma história de uma árvore de natal. Ao longo dos anos as pessoas foram pondo bolas na ‘árvore de natal’, pondo em perigo a sustentabilidade da mesma”.

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