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Justiça corta 60 milhões na despesa e poupa 122 milhões com subsídios

Cortes nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários e magistrados permitem poupar 122 milhões de euros, afirmou no Parlamento Paula Teixeira da Cruz, que disse que o seu gabinete custará menos 40% ao orçamento do ministério.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 15 de Novembro de 2011 às 11:56
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A ministra da Justiça disse hoje aos deputados que o seu ministério vai poupar 60 milhões de euros em despesas correntes e mais 122 milhões com os cortes previstos nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários e magistrados.

Paula Teixeira da Cruz esclareceu também que serão reduzidas as estruturas e organismos, em 37% os dirigentes de primeiro grau e em 29% os intermédios.

“No meu gabinete a redução de despesa é de 40% e o secretario de Estado da Justiça tem o gabinete mais reduzido, mas trabalhando de sol a sol”, frisou Paula Teixeira da Cruz, que está no Parlamento no âmbito das audições na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012.

As poupanças, adiantou, permitiram que o orçamento do Ministério, inicialmente de 1.427 milhões de euros, pudesse baixar para os 1305 milhões. Entre as poupanças contam-se menos 2,2 milhões em software, 1,6 milhões em edifícios, 25,2 milhões em trabalhos especiais, 4,4 milhões em locação de edifícios e 11 milhões em horas extraordinárias, entre outros.

Edifícios vão ser reaproveitados e ser sujeitos a obras

Paula Teixeira da Cruz garantiu ainda que o seu ministério vai reaproveitar edifícios que já tem para instalar serviços, em vez de recorrer aos arrendamentos. “O Palácio da Justiça, em Lisboa, está meio vazio e o mesmo acontece com o Tribunal de Polícia”, exemplificou.

Estão já previstas 76 intervenções em tribunais, num custo estimado de 73,8 milhões, bem como 17 intervenções em prisões, que custarão 39,3 milhões de euros e proporcionarão um aumento de 709 lugares.

O ministério está a renegociar todos os arrendamentos e, disse a governante, foram já conseguidas “reduções substanciais”.

Estão também em curso alterações aos sistemas informáticos, “porque não fazia sentido ter vários e de costas viradas uns para os outros”, salientou Paula Teixeira da Cruz.

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