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Marcelo convicto na aprovação do Orçamento, único cenário que evita dissolução da AR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou este domingo a confiança na aprovação do próximo Orçamento do Estado (OE2022), sublinhando que é "o desejável" perante "a alternativa", que disse ser a dissolução do parlamento.

Rodrigo Antunes/Lusa
Lusa 24 de Outubro de 2021 às 20:07
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"Tenho dito dia após dia o mesmo e vou repetir hoje. Primeiro continuo a acreditar que o Orçamento vai passar. Não só porque é desejável, mas porque é aquilo que eu espero olhando para a alternativa. A alternativa é a dissolução. No momento em que o OE2022 não passasse passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O Presidente da República falava à margem da cerimónia no âmbito da Jornada Memória e esperança que, com o plantar de um carvalho nos jardins do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, evocou a memória das vítimas da pandemia de covid-19.

Depois de o primeiro-ministro ter admitido a disponibilidade para continuar a governar mesmo sem um orçamento aprovado, Marcelo recusou um cenário de um executivo de gestão, em duodécimos, falando em dois cenários distintos: um em que a Assembleia da República é dissolvida, aquele que o Presidente da República desencadeará com um chumbo do OE2022, outro é o de uma demissão do Governo após um chumbo do orçamento, "que agravava a situação crítica".

"O fundamental é que eu penso que não vai ser esse o cenário. Continuo a acreditar que o cenário vai ser o do bom senso. As pessoas em princípio, no momento decisivo, atuam com bom senso e se estão todos de acordo que é mau para o país depois de eleições autárquicas ir fazer eleições legislativas num momento crucial para a vida portuguesa e na Europa e no mundo, então faz-se tudo, e tem-se feito tudo, e vai-se fazer tudo, até ao último momento, para que não haja dissolução e eleições", defendeu o Presidente da República.

O chefe de Estado referiu os "grandes custos para o país" que acarreta uma dissolução do parlamento, pelo que vê "com apreço o esforço que está a ser feito, que vai ser feito até ao último minuto" para "alterar bastante a proposta inicial do orçamento".

"Do que me recordo nos últimos seis anos, é talvez o ano em que há maiores alterações fruto da negociação tão cedo relativamente à proposta inicial do OE2022. São muito profundas algumas e isso significa um esforço que continua a ser feito para se chegar a bom porto, que é o evitar da dissolução da Assembleia da República e eleições", disse.

O Bloco de Esquerda anunciou hoje em conferência de imprensa o voto contra o OE2022, se o Governo não ceder às reivindicações bloquistas, com a líder do partido, Catarina Martins, a dizer que "ainda há tempo" para avanços nas negociações que permitam uma mudança de posição.

Catarina Martins, considerou ainda que "seria uma irresponsabilidade se o Governo não quisesse um acordo para o Orçamento do Estado", defendendo que falar de eleições é "uma boa forma" de não se discutir este documento.

Também em conferência de imprensa, o Governo lamentou o anúncio do voto contra do Bloco de Esquerda e contestou a descrição feita pela líder Catarina Martins sobre o conteúdo do documento e o processo negocial.

"O Governo teve durante este processo negocial uma postura bastante construtiva, serena, e procurámos dar resposta e fazer avanços concretos em matérias no Orçamento do Estado e noutras reformas que tivemos oportunidade de aprovar a semana passada", frisou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, em que participam também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a ministra da Saúde, Marta Temido.

Ana Mendes Godinho acusou o BE de "intransigência" no processo negocial e Marta Temido rejeitou que seja um orçamento "pouco ambicioso", garantindo que apresenta um reforço orçamental no setor.
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