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Marcelo: Se for preciso orçamento rectificativo, não há drama

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira, a propósito da revisão em baixa das previsões económicas, que se for preciso fazer ajustamentos ou um orçamento rectificativo para cumprir a redução do défice, isso não constitui nenhum drama.

3º Marcelo Rebelo de Sousa, 1169 notícias - Terão sido poucos os dias em que o Presidente da República não fez declarações públicas este ano.
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 01 de Junho de 2016 às 22:20
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Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Base N.º 1 da Força Aérea, em Sintra, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o rumo assumido por Portugal perante a União Europeia "é conter o défice abaixo de 3%, controlar o défice e garantir o rigor financeiro" e defendeu que "esse rumo impõe que seja feito tudo o que é necessário".

 

"Já aconteceu com governos anteriores. Se obriga a ajustamentos, se obriga a rectificações, se obriga a orçamentos rectificativos, eles aparecem. Não são um drama, como eu já tive ocasião de dizer, são o fruto de uma lucidez", acrescentou o chefe de Estado.

 

O Presidente da República - que foi interrompido a meio destas declarações pelo ruído de aviões em manobras aéreas - repetiu esta mensagem de desdramatização, utilizando quatro vezes a expressão "não tem drama" ou "não há drama" e insistindo que "o fundamental é haver um rumo" traçado para as contas públicas.

 

Questionado se é provável que venha a haver um orçamento rectificativo, respondeu: "Acho que, se for necessário, faz-se. Faz parte da vida, não tem drama nenhum".

 

Marcelo Rebelo de Sousa considerou, contudo, que os dados da execução orçamental até Abril "mostram que está a ser respeitado o que estava previsto e programado" e que "neste momento é prematuro estar a especular sobre aquilo que vai ser necessário fazer".

 

"Se as previsões de evolução da economia na Europa e em Portugal apontarem para a necessidade, de Junho até Dezembro, de haver rectificações de percurso, desde que o rumo esteja lá, faz-se as rectificações. Não é nenhum drama", reafirmou.

 

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é isso que se tem de fazer e que será feito, como já se fez no ano anterior, e no ano anterior, e no anterior - houve essas rectificações". O Presidente frisou que o objectivo traçado pelo executivo do PS para a redução do défice "vai ter de ser atingido". "Na altura devida se verá como é atingido", acrescentou.

 

O chefe de Estado fez estas declarações depois de ser questionado sobre as previsões da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), que qualificou de "piores do que as esperadas".

 

Marcelo Rebelo de Sousa disse que "a OCDE não está bem, a Europa não está bem" e por isso "as previsões para toda a Europa estão a ser reduzidas em baixa, e para Portugal isso também tem acontecido".

 

No seu entender, há que esperar para ver "se os factos daqui a um mês, daqui a dois, daqui a três meses confirmam previsões". "Se a economia na Europa e em Portugal tiver uma evolução mais negativa do que positiva, esse rumo implica rectificações, como implicou nos anos anteriores. Não é um drama", reafirmou.

 

Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de comentar também os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecidos na terça-feira, considerando que "são melhores do que o esperado", e insistiu que "o fundamental é haver um rumo".

 

"O rumo está certo. O rumo assumido por Portugal perante a União Europeia é fazer descer o défice e garantir que vamos no caminho de sair do processo de défice excessivo. Portanto, temos de ter um défice abaixo de 3%, quanto mais abaixo, melhor", acrescentou. 

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