Orçamento do Estado Marcelo espera que OE 2017 acabe com "especulação" sobre Portugal

Marcelo espera que OE 2017 acabe com "especulação" sobre Portugal

O Presidente da República salienta que a melhor forma de afastar as nuvens negras desenhadas pelo FMI e pela DBRS é mostrar resultados na frente orçamental. 
Marcelo espera que OE 2017 acabe com "especulação" sobre Portugal
Bruno Simão/Negócios
António Larguesa 07 de outubro de 2016 às 13:14

Marcelo Rebelo de Sousa colocou no exercício orçamental deste ano e também do próximo a responsabilidade de acabar com as dúvidas internacionais que se adensaram esta semana sobre o andamento da economia portuguesa. 

 

Lembrando que falta precisamente uma semana para a entrega da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, o chefe de Estado frisou que "o que se espera é que essa proposta venha corresponder à intenção declarada pelo Governo de cumprir a meta do défice ajustada com a Comissão Europeia".

 

Além disso, acrescentou em declarações aos jornalistas, no Porto, aguarda também que a execução do Orçamento de 2016 cumpra a meta do défice de 2,5%, igualmente negociada com Bruxelas. "E se assim for - e estou convicto que assim pode ser - uma parte do problema, que muitas vezes é objecto de especulação, fica ultrapassado", concluiu.

 

A duas semanas de rever o rating de Portugal, a agência de notação financeira DBRS considerou esta quinta-feira, 6 de Outubro, que a economia portuguesa está presa num "ciclo vicioso" de dívida elevada, baixo crescimento e adiamento de reformas económicas. No início da semana, também o FMI colocou Portugal na cauda da Europa em termos de crescimento, só acima da Itália em 2017.

 

Na mais recente actualização das Perspectivas Económicas Mundiais, a instituição sedeada em Washington não mexeu nos números, depois dos cortes sucessivos feitos em Abril e Junho, esperando que a economia cresça 1% neste ano, aquém dos 1,5% do ano passado, e bem abaixo da previsão governamental de 1,8% e da média de 1,7% prevista para a Zona Euro. Para 2017, o FMI prevê que o PIB português cresça 1,1%, de novo abaixo dos 1,8% que o Governo previa em Maio, no âmbito da actualização do programa de estabilidade.

 

Prioridades e perdão fiscal

 

Em declarações à margem das jornadas sobre os 40 anos da Constituição, realizadas na Universidade Católica, no Porto, o Presidente repetiu que este não é o momento propício para uma revisão da lei fundamental. Para Marcelo, neste momento há outras prioridades nacionais, que fez questão de elencar de forma breve. 

 

"Temos prioridades nacionais urgentes, como seja compatibilizar o rigor financeiro, o controlo do défice, com justiça social e estímulo ao investimento. Temos outra prioridade nacional importante que é a consolidação do sistema bancário. Penso que estas prioridades são neste momento mais importantes do que outras", resumiu. 

 

Questionado sobre a proposta aprovada em Conselho de Ministros para que empresas e particulares possam saldar as dívidas ao Fisco e à Segurança Social em condições mais vantajosas, apenas salientou que essa é uma medida concreta que "não [teve] oportunidade de estudar" e também que nenhum diploma chegou ao Palácio de Belém para ser apreciado.

 

Marcelo Rebelo de Sousa foi também parco em palavras no comentário à decisão do Governo de não insistir na proposta de lei sobre o levantamento do sigilo bancário, que o chefe de Estado tinha devolvido ao Executivo liderado por António Costa. Remeteu para a nota explicativa publicada então no site da Presidência, sustentando que "fora disso, não é bom, em termos institucionais, estar a fazer comentários públicos sobre essa matéria".




pub

Marketing Automation certified by E-GOI