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Maria Luís: Sanções de Bruxelas seriam uma "injustiça contra Portugal"

Em entrevista à Renascença, a ex-ministra das Finanças volta a afirmar que eventuais sanções de Bruxelas, que se debruça esta quarta-feira sobre o incumprimento português, seriam uma injustiça. E recusa-se a assumir sozinha as responsabilidades.

Miguel Baltazar
Negócios 18 de Maio de 2016 às 09:23
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Maria Luís Albuquerque reafirma que será uma "injustiça" se Bruxelas resolver avançar com multas e outras penalizações sobre Portugal pela derrapagem verificada no ano passado. Em entrevista à Rádio Renascença, a ex-ministra das Finanças lembra que o País fez um esforço de ajustamento muito significativo desde 2011, que tem de ser considerado, e recusa-se a arcar sozinha com as responsabilidades pelo desfecho das contas públicas no ano passado, e que agora colocam o País debaixo dos holofotes da Comissão Europeia. 

Em entrevista à Renascença esta terça-feira à noite, a actual deputada é questionada pela jornalista sobre se não assume parte da responsabilidade pelas sanções inéditas que o País enfrenta no novo quadro regulamentar, Maria Luis Albuquerque responde que acha que "é uma injustiça que é cometida contra Portugal. Acho que é uma matéria em que a Comissão não deveria tomar essa decisão, porque olhando para o ajustamento que Portugal fez desde 2011 até ao final do ano passado, estamos a falar de um ajustamento imenso, que teve medidas que, ao contrário da forma como elas se medem, foram absolutamente reais. Seria muito difícil explicar aos portugueses que afinal não chegaram".

A ex-ministra usa os mesmos argumentos de que se socorreu na carta que fez chegar à Comissão Europeia, juntamente com Pedro Passos Coelho, e que foi noticiada a 13 de Maio, onde realçam que entre 2010 e 2014 a consolidação estrutural acumulada de Portugal foi de 7,6%, um valor que devia ser objecto de ponderação por parte de Bruxelas. 

Em 2015 Portugal fechou o ano com um défice de 4,4% do PIB já incluindo a resolução do Banif, e de 3% do PIB sem esta medida extraordinária, o que justifica a abertura de procedimentos dos formais contra Portugal. 

Na entrevista Maria Luis Albuquerque admite que, se tivesse ficado no Governo até ao final do ano, também não teria conseguido cumprir a meta dos 2,7% do PIB de défice com que se tinha comprometido (sem Banif), mas garante que ele teria ficado abaixo dos 3% - "Claramente até aos 3% do PIB sim". 

O resto do desvio é atribuído ao actual Governo e a Mário Centeno, que, por seu turno, responsabiliza o anterior Executivo pelas sanções que o País poderá enfrentar pela não saída do procedimento por défices excessivos. 

Independentemente do passa-culpas, o sentimento de "injustiça" em relação a uma eventual penalização do EStado português parece ser transversal ao espectro partidário e económico. O Presidente da República já fez um "apelo" à Europa para que leve em consideração o esforço que já foi feito por Portugal nos últimos anos, e esta quarta-feira, no Negócios, Pedro Silva Pereira, deputado europeu pelo PS classifica o cenário de eventuais sanções "um completo disparate". Também António Saraiva, presidente da CIP, considera o cenário "inaceitável"

A possibilidade de Bruxelas avançar com multas contra Portugal por causa do desempenho orçamental de 2015 foi avançada pelo Negócios em Fevereiro. Mais recentemente, concretizámos que, entre o tipo de sanções a propor, poderá estar uma suspensão temporária dos fundos estruturais, uma notícia que entretanto foi também avançada pelo jornal alemão Handelsblatt. 


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