Orçamento do Estado Ministro dos Negócios Estrangeiros "muito confiante" num veredicto positivo de Bruxelas

Ministro dos Negócios Estrangeiros "muito confiante" num veredicto positivo de Bruxelas

O ministro dos Negócios Estrangeiros manifestou-se hoje, em Amesterdão, "muito confiante" relativamente ao parecer da Comissão Europeia sobre o projecto de plano de Orçamento do Estado para 2016, que será conhecido hoje à tarde.
Ministro dos Negócios Estrangeiros "muito confiante" num veredicto positivo de Bruxelas
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 05 de fevereiro de 2016 às 13:39

Augusto Santos Silva [na foto] afirmou-se "muito confiante" relativamente ao parecer de Bruxelas a propósito do projecto de plano de Orçamento do Estado para 2016.


"Estou muito confiante. Houve trabalho muito importante e muito construtivo, de modo que estou completamente tranquilo e confiante", disse o número dois do Governo à Lusa, à chegada a uma reunião informal dos chefes de diplomacia da União Europeia na cidade holandesa de Amestedão.

 

Também hoje, em Berlim, antes de um encontro com a chanceler alemã Angela Merkel, o primeiro-ministro António Costa, manifestou-se "sereno" relativamente à decisão da Comissão Europeia, apontando que o trabalho que o Governo fez "está feito, agora é altura da Comissão e parlamento o apreciarem".

 

Às 14:00 locais (menos uma hora em Lisboa), o colégio da Comissão Europeia vai realizar uma reunião extraordinária para adoptar a sua opinião sobre o esboço de plano orçamental apresentado pelo Governo português, após intensas conversações entre Bruxelas e Lisboa para aproximar as posições relativamente ao ajustamento orçamental.

 

O colégio da "Comissão Juncker" vai tomar uma decisão com base numa apresentação a ser feita pelo comissário Pierre Moscovici (Assuntos Económicos) e Valdis Dombrovskis (Euro), mais envolvidos directamente nas negociações entre os executivos comunitários.

 

Na reunião de hoje, a Comissão irá decidir se o projecto de plano orçamental português para 2016 acarreta "incumprimentos particularmente graves" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), determinando, assim, se o Governo precisa ou não de apresentar um documento revisto.

 

Desde a implementação do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na zona euro, o chamado 'two pack', nunca o executivo comunitário considerou existir um caso de "incumprimento particularmente grave" das disposições previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que seria inédito Bruxelas solicitar a um Estado-membro a elaboração de um novo plano orçamental.




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