Orçamento do Estado "O Programa de Estabilidade não condiciona nada" o próximo Orçamento, diz o PCP

"O Programa de Estabilidade não condiciona nada" o próximo Orçamento, diz o PCP

Menos de duas semanas depois de o Governo ter enviado as projecções de curto e médio prazo para Bruxelas, João Oliveira, do PCP, diz ao DN que este documento não decide nem condiciona em nada as negociações para o próximo Orçamento do Estado. E replicou a ideia que vem sendo repetida quer à esquerda quer à direita: Mário Centeno é parecido com Vítor Gaspar.
"O Programa de Estabilidade não condiciona nada" o próximo Orçamento, diz o PCP
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 23 de abril de 2018 às 10:25

O Programa de Estabilidade (PE) é um dos documentos centrais da estratégia de curto e médio prazo do Governo, em matéria de política económica, mas, para o PCP, ele pouco vale. Em entrevista ao Diário de Notícias, João Oliveira, líder parlamentar dos comunistas, garante que o seu partido não se deixará influenciar pela trajectória assumida perante Bruxelas por Mário Centeno, e exigirá, nomeadamente, aumentos reais nos salários da função pública e nas pensões.

"O Programa de Estabilidade não decide nada, não condiciona nada. Da parte do PCP não nos condiciona", respondeu João Oliveira quando questionado sobre se a discussão sobre o Orçamento do Estado não está logo à partida balizada pelas metas que o Governo inscreveu no Programa de Estabilidade.

O líder parlamentar do PCP lembrou a este respeito que também em 2017 o PE não previa aumentos de pensões nem medidas para o IRS como as que foram tomadas, e que tal não foi impedimento para que elas avançassem. Portanto, em relação ao Orçamento do Estado para 2019, "o que vamos fazer é o mesmo que temos feito. Não damos por garantida nem a aprovação nem a rejeição", disse João Oliveira, para deixar já um mini-roteiro para as próximas negociações.

"A perspectiva de aumento de salários e pensões não se pode perder de vista, e falamos numa perspectiva generalizada e não apenas para determinadas fatias da sociedade", aponta a título de exemplo, para sublinhar que os aumentos na Função Pública são importantes não só para o sector, que há dez anos está estagnado, mas também pelo efeito de arrastamento que terá no sector privado.

Não querendo fulanizar o debate político, o PCP também sempre vai dizendo que "em muitas circunstâncias, Mário Centeno aceita os mesmos critérios que aceitava Vítor Gaspar", acompanhando as comparações que têm surgido tanto à esquerda como à direita do espectro partidário.

Crítico em relação aos dois acordos que António Costa acaba de celebrar com Rui Rio, nos fundos europeus para o pós-2020 e para a descentralização, João Oliveira reafirma que ele será "negativo para o País", em particular no que respeita à descentralização.


Numa entrevista recente ao Negócios, Mário Centeno, ministro das Finanças, admite que nada está fechado - realçando que o seu poder é menor do que o que possa parecer - mas deixou vários recados para dentro do Governo e da geringonça sobre a necessidade de poupar agora para acautelar o futuro.



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