Orçamento do Estado OE2020: Governo só apresenta cenário macroeconómico mais tarde e no parlamento, diz PEV

OE2020: Governo só apresenta cenário macroeconómico mais tarde e no parlamento, diz PEV

De acordo com o deputado do PEV, na reunião de hoje, "não foram feitas exigências" ao Governo, mas, antes, "a indicação de temas que devem ter reflexo" no Orçamento do próximo ano, casos do combate às alterações climáticas, diminuição das assimetrias regionais, justiça fiscal, serviços públicos e aposta na ferrovia.
OE2020: Governo só apresenta cenário macroeconómico mais tarde e no parlamento, diz PEV
Lusa
Lusa 12 de novembro de 2019 às 19:46
O PEV afirmou que na reunião desta terça-feira com o Governo "não houve negociações" sobre Orçamento, apenas a apresentação das prioridades deste partido, e o cenário macroeconómico será apresentado pelo executivo mais tarde no parlamento.

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pelo deputado de "Os Verdes" José Luís Ferreira, depois de o PEV ter sido recebido em São Bento pelo primeiro-ministro, António Costa, numa reunião sobre o Orçamento do Estado para 2020 em que também estiveram presentes o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

A reunião com o PEV na residência oficial do primeiro-ministro antecedeu a do Bloco de Esquerda e seguiu-se à do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), cuja delegação não prestou declarações aos jornalistas. A atitude do PAN será também seguida pelo Bloco de Esquerda.

"Vai haver uma reunião formal para o Governo apresentar o cenário macroeconómico que decorrerá no espaço certo que é a Assembleia da República. Hoje trocámos algumas impressões mas nada em concreto", declarou José Luís Ferreira.

De acordo com o deputado do PEV, na reunião de hoje, "não foram feitas exigências" ao Governo, mas, antes, "a indicação de temas que devem ter reflexo" no Orçamento do próximo ano, casos do combate às alterações climáticas, diminuição das assimetrias regionais, justiça fiscal, serviços públicos e aposta na ferrovia.

"Se vai ou não haver entendimento com o Governo, isso depende do Orçamento. O PEV não pode pronunciar-se sobre um Orçamento sem o ver e muito menos sem ele existir. O Governo ficou de analisar de que forma poderá acolher as matérias que o PEV gostaria de ver refletidas no Orçamento", esclareceu José Luís Ferreira.

Perante os jornalistas, José Luís Ferreira procurou também transmitir a mensagem de que não houve negociações sobre o Orçamento do Estado para 2021.

"Nós não estamos a negociar. O que viemos fazer aqui [São Bento] foi assumir o compromisso que decorreu da última reunião que tivemos com a direção do PS e manifestar ao Governo aquilo que o PEV gostaria de ver contemplado no Orçamento do Estado para 2020. Não sei se posso chamar a isso negociações", justificou.

Interrogado se o PEV admite votar a favor do Orçamento do próximo ano, o deputado ecologista respondeu: "Admito um voto a favor, como admito um voto contra, como admito a abstenção, porque sem conhecer o documento o PEV não pode pronunciar-se".

"Não diria que a procissão ainda vai no adro. Diria que ainda não há procissão. Vamos esperar que este Orçamento seja capaz de dar resposta às necessidades dos portugueses, tanto do ponto de vista ambiental, como do ponto de vista social", acrescentou José Luís Ferreira.

Três dias depois das eleições legislativas de 06 de outubro, António Costa teve reuniões com o Livre, PAN, PEV, PCP e Bloco de Esquerda na sede destes partidos e, no final desta ronda, afastou a ideia de celebrar acordos escritos de legislatura, ao contrário do que aconteceu em 2015.

Se o PCP afastou logo a ideia de voltar a assinar uma posição conjunta com o PS, o mesmo não se verificou com o Bloco de Esquerda que defendeu a importância de haver um acordo escrito com os socialistas.

António Costa optou por desdramatizar a ausência de acordos escritos de legislatura com os parceiros de esquerda e com o PAN e mostrou-se disponível para negociar com estas forças políticas todos os diplomas considerados estruturantes para a ação governativa, como os orçamentos do Estado.



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