Orçamento do Estado Orçamento do Estado já chegou a Belém

Orçamento do Estado já chegou a Belém

O Orçamento do Estado chegou esta quinta-feira a Belém. Marcelo Rebelo de Sousa terá uma semana para analisar o documento se o quiser promulgar antes do primeiro dia de Abril.
Orçamento do Estado já chegou a Belém
Bruno Simão
Negócios 24 de março de 2016 às 11:58

Concluído e actualizado o documento final do Orçamento do Estado para 2016, este seguiu esta quinta-feira, 24 de Março, para o Palácio de Belém. Os serviços da Presidência já o receberam, confirmou o Negócios, e Marcelo Rebelo de Sousa tem agora uma semana para o analisar se o quiser promulgar antes do mês de Abril.

O documento foi desenhado para entrar em vigor a 1 de Abril, muito antes de esgotado o prazo de vinte dias que é reservado ao Presidente para analisar o documento. O chefe de Estado declarou esta semana que não vai tirar férias na Páscoa, "também por causa do Orçamento".

Marcelo Rebelo de Sousa falou esta quarta-feira na necessidade de promover a "estabilidade" e a "desdramatização". "Nenhum Presidente da República passa cheques em branco a nenhum Governo. Mas nenhum Presidente da República deve ter preconceito em relação a nenhum Governo", afirmou durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos do Executivo ao novo Chefe de Estado.   

Os sete dias que Marcelo tem pela frente, caso queira que o Orçamento entre em vigor a 1 de Abril, serão curtos face ao ritmo do seu antecessor, mas folgados para a velocidade com que Jorge Sampaio decidia.

A julgar pela informação que a Assembleia da República disponibiliza na sua página electrónica, o OE para 2016 vai ficar para a história como um dos mais rápidos a ser aprovado e publicado. Ao todo, se Marcelo cumprir o seu objectivo de o ter pronto a entrar em vigor no máximo a 31 de Março (1 de Abril estará fora de questão, para evitar piadas da oposição), significa que tudo se fez em apenas 14 dias. O feito mais notável, contudo, não estará tanto na rapidez da promulgação, mas na velocidade com que os serviços do Parlamento o puseram pronto.


(Notícia actualizada às 12:27)




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