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Orçamento para 2016: Marcelo corre contra o tempo, mas não vai bater recordes

Nos últimos 20 anos, houve orçamentos promulgados em apenas um dia, e outros que quase esgotaram o prazo. Sampaio era mais rápido, Cavaco levava o seu tempo. Marcelo Rebelo de Sousa entra em contra-relógio, mas não baterá nenhum recorde.

Cavaco Silva, que 'passa a pasta' a Marcelo a 9 de Março, vai terminar dois mandatos no palácio de Belém. Foi eleito em 2006, depois de ter perdido na primeira vez que disputou a Presidência com Jorge Sampaio (1996).
Bruno Simão
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 23 de Março de 2016 às 20:38
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Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa entra em contra-relógio para promulgar o Orçamento do Estado para 2016 e tentar que ele entre em vigor ainda antes do dia das mentiras – 1 de Abril. Os sete dias que tem pela frente, com a Páscoa pelo meio, serão curtos face ao ritmo do seu antecessor, mas folgados para a velocidade com que Jorge Sampaio decidia. 

A julgar pela informação que a Assembleia da República disponibiliza na sua página electrónica, o OE para 2016 vai ficar para a história como um dos mais rápidos a ser aprovado e publicado. Ao todo, se Marcelo cumprir o seu objectivo de o ter pronto a entrar em vigor no máximo a 31 de Março (1 de Abril estará fora de questão, para evitar piadas da oposição), significa que tudo se fez em apenas 14 dias. O feito mais notável, contudo, não estará tanto na rapidez da promulgação, mas na velocidade com que os serviços do Parlamento o puseram pronto.

 

Nos últimos 20 anos, os orçamentos demoraram praticamente 20 dias a sair do Parlamento depois de terem sido aprovados. Nestas três semanas os serviços recolhem as dezenas de propostas de alteração, consolidam-nas e dão uma redacção final ao texto. Só depois deste trabalho é que o texto final é oficialmente enviado para o Presidente, o que não quer dizer que o Presidente, nos entremeios, não esteja já a trabalhar.  

 

A história orçamental dos últimos 20 anos mostra que sete anos é, de facto, uma janela muito estreia. Em 1996 e 1997 este processo demorou quatro e oito dias, respectivamente, mas foram casos sem paralelo, como ilustra o gráfico que acompanha este texto. 

 

Orçamento da CES e do "enorme aumento de impostos" foi o mais demorado

 

O tempo de permanência dos orçamentos nas mãos dos presidentes varia muito mas acentuou-se ao longo dos anos, o que não será alheio à complexidade e potencial de polémica que os documentos passaram a incorporar.

 

O padrão mostra que Jorge Sampaio não se detinha muito tempo com o documento, tendo chegado a despachá-lo num dia (o de 1999), dois dias (em 1996 e 2002) ou em três dias (em 1997, 2001 e 2004).

 

Já Cavaco Silva não foi propriamente lento face aos 20 dias que a Constituição lhe concedia, mas esteve longe destas marcas: em média demorou 10,4 dias ao longo dos seus dois mandatos. 

 

O Orçamento em que Vítor Gaspar anunciou um "enorme aumento de impostos", a par com a introdução de cortes nas pensões em pagamento, foi, de longe o que mais tempo deteve o anterior presidente, que só ao fim de 17 dias o promulgou.

 

Este foi o orçamento em que Cavaco pediu a intervenção do Tribunal Constitucional, e onde fez uma exposição dura onde classificava a CES de "confiscatória", "desigual" e "arbitrária". 

Longe destes níveis de austeridade e do potencial de inconstitucionalidade, e assumidamente desafiante para as linhas traçadas por Bruxelas, o Orçamento do Estado para 2016 não deverá dar grandes dores de cabeça a Marcelo Rebelo de Sousa. 










 

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