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Orçamento para 2017 passa no primeiro teste da geringonça

Bloco, PCP e Verdes já disseram que vão votar a favor do Orçamento do Estado na generalidade. Partidos que apoiam o Governo deixam pistas sobre o que vão querer mudar mais tarde no documento.

Bruno Simão/Negócios
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O Orçamento do Estado para 2017 já passou o primeiro teste da geringonça. Os Verdes deram o tiro de partida na semana passada quando anunciaram o voto a favor na votação de 4 de Novembro. No fim-de-semana foi a vez do Bloco de Esquerda e esta segunda-feira, 24 de Outubro, foi o PCP a informar que dirá sim na hora de votar o documento na Assembleia.

"O PCP prosseguirá o exame comum com vista a que na especialidade seja possível eliminar ou reduzir aspectos que consideramos insuficientes e negativos e alcançar e concretizar novos avanços para além dos que já estão considerados", disse à TSF Jorge Cordeiro, membro do secretariado do comité central. "Esta formulação envolve a ideia de que votaremos a favor na generalidade a 3 e 4 de Novembro", acrescentou o mesmo responsável. Cordeiro destacou duas áreas onde o PCP vê melhorias no Orçamento do Estado, como a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do primeiro ciclo e até a proposta de aumento de pensões, que embora insuficiente "tem já a marca do PCP" ao valorizar as carreiras contributivas.    


No sábado, a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, tinha dito que "o Bloco de Esquerda cumpre os seus compromissos e este OE, objectivamente, aumenta rendimentos do trabalho, cumpre o compromisso de não precarizar e privatizar mais, de não aumentar os bens essenciais. No deve e no haver, em 2017, quem vive do trabalho será mais respeitado e, por isso, o BE vai votar a favor na generalidade".


Na passada quinta-feira foi a vez dos Verdes que à saída do encontro com o Presidente da República revelaram como votariam o Orçamento na generalidade.
"Os Verdes votarão a favor" do Orçamento do Estado para 2017 na generalidade, disse o deputado José Luís Ferreira, citado pela Lusa. O deputado sustentou que o plano orçamental do Executivo cumpre a posição conjunta firmada com os Verdes, designadamente no que concerne à remoção da sobretaxa do IRS, "metade este ano e a outra metade no próximo ano", o que "se traduz na reposição de direitos e na devolução de rendimentos às famílias, que foram removidos pelo governo PSD/CDS".

Com este apoio, que o PS já tinha antecipado ser "natural", o Governo consegue fazer passar o Orçamento do Estado para 2017, o que acontece pela primeira vez desde que António Costa assinou as posições conjuntas com Bloco, PCP e Verdes, em Novembro de 2015.

As pistas para o debate que se segue

O debate e votação na generalidade estão agendados para 3 e 4 de Novembro. Depois disso, segue-se o debate na especialidade, quando os deputados discutem o Orçamento do Estado com mais detalhe. É nesta fase que os partidos entregam propostas de alteração que, se forem aprovadas, passam a fazer parte da lei do Orçamento do Estado.

À TSF, Jorge Cordeiro disse que o PCP quer ir "mais longe" em matéria de pensões. "A nossa proposta são 10 euros para todas as pensões de reforma", lembrou. Para já os 10 euros ficaram circunscritos a "um segmento" de pensionistas.


Os Verdes lamentam a quebra nas verbas para o Ministério do Ambiente e querem ainda apresentar propostas, durante o debate na especialidade, que permitam "reforçar o número de vigilantes da natureza" ou "estender o Passe Social +".


O Bloco de Esquerda começou por identificar a questão da sobretaxa como a que representa o "maior" problema do Orçamento do Estado, mas o discurso tem vindo a ficar mais suave. No sábado, Catarina Martins afirmou que em 2016 ficaram nos bolsos dos contribuintes 430 milhões de euros.
"Em 2017, lamentamos que o Governo tenha escalonado esse fim, mas acabará no início do ano para a esmagadora maioria dos portugueses e até ao fim do ano para todos. Mais 200 milhões de euros no bolso dos contribuintes", sublinhou, citada pela Agência Lusa.  


A votação final do Orçamento está marcada para 29 de Novembro.
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