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PAN considera medida do PSD sobre IVA "pouco rigorosa" e "pouco credível"

O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, considerou hoje que a proposta alternativa do PSD relativa ao IVA da eletricidade é "pouco rigorosa" e que, "tal como está", o PAN não tem condições para a votar favoravelmente.

Lusa
Lusa 05 de Fevereiro de 2020 às 15:22
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"Parece-nos uma proposta pouco rigorosa e pouco credível", disse o também deputado André Silva, sobre as alterações à proposta relativa à descida do IVA da eletricidade, apresentada hoje de manhã pelo presidente do PSD, Rui Rio.

"Tal como a proposta está, neste momento, o PAN não tem condições de votar a favor", disse o deputado, acrescentando que vai, no entanto, esperar porque "até ao lavar dos cestos é vindima".

O dirigente social-democrata anunciou esta manhã que o partido substituirá as contrapartidas que propunha para descer o IVA da luz por um corte menor nos gabinetes ministeriais e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.

"Por um lado, definem uma taxa específica para o consumo doméstico o que contraria as regras da diretiva" europeia, começou por criticar André Silva, que falava aos jornalistas no parlamento.

No entanto, para o porta-voz do PAN, o "mais grave é a posição demagógica e populista de se encontrar compensações em gabinetes ministeriais".

Segundo as contas daquele partido ecologista, essas compensações corresponderiam a 8 milhões e meio de euros, "quando o impacto anual da medida é de 800 milhões de euros", afirmou.

"E a pergunta que fica é: os outros 791 milhões e meio de euros anuais onde é que o PSD os vai buscar? Vai congelar salários? Vai deixar de fazer investimento público no setor da saúde e da educação?", questionou o dirigente e deputado do PAN.

Questionado sobre as contas feitas pelo PSD, André Silva disse ser "relativamente consensual que o impacto do IVA é de 800 milhões de euros" e que, dividindo por quatro por semestre o impacto será na ordem dos 200 milhões de euros.

"Aquilo que o PSD oferece em termos de compensação para a perda de receita não é suficiente, ou seja, as contas não estão bem feitas", disse, acrescentando que o "que se espera do maior partido da oposição é que apresente medidas para o longo prazo, para as próximas décadas" e não medidas "em cima do joelho".

André Silva disse ainda que o PAN já questionou hoje o PSD, sobre um "pacote de medidas, nomeadamente impostos ambientais para fazer face a esta perda de receita", na discussão para o Orçamento do Estado na especialidade, e que ainda não obteve qualquer resposta.

"Nós temos várias propostas, com um impacto anual de receita superior a mil milhões de euros e que podem acomodar aquelas que são as perdas de receita de uma proposta como a do PSD", acrescentou.

O PAN propõe como alternativas a esta proposta, "reduzir a tarifa social de energia" e ainda "politicas fortes de auto consumo" e "consistentes" do ponto de vista da "eficiência energética", que permitiriam uma redução do custo da eletricidade e teriam efeitos a nível da descarbonização.

O deputado acusou ainda PS e PSD de fazer uma "coligação negativa" contra este "pacote de medidas" de cariz ecológico.
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