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Passos reúne-se com Merkel em Bruxelas

O líder do PSD chegou ao fim da manhã a Bruxelas para participar na reunião dos líderes membros do Partido Popular Europeu, de que faz também parte a CDU da chanceler alemã.

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À margem do encontro partidário, que antecipa a cimeira europeia que se inicia esta tarde, Pedro Passos Coelho deverá reunir-se com Angela Merkel, para abordar as razões do impasse das negociações em torno da viabilização do Orçamento português para o próximo ano.

Há pouco mais de uma semana, em entrevista ao Negócios, o embaixador alemão em Lisboa dizia ser “muito importante” que Governo e oposição chegassem a uma solução que permitisse viabilizar o Orçamento do Estado.

Na ocasião, Helmut Elfenkämper sublinhava que essa importância era reconhecida pelos próprios agentes políticos e económicos portugueses, refutando as referências que surgiram na Imprensa de que teria sido Berlim a forçar Lisboa a antecipar o pacote de medidas mais severas (designadamente cortes nos salários da função pública), que acabaram por ser integrados duas semanas mais tarde na proposta de Orçamento para 2011.

O embaixador recordava que a preocupação dos Governos europeus com a degradação da situação em Portugal surgiu em meados de Setembro quando os juros associados à dívida pública portuguesa tocaram na fasquia dos 6,6%, um máximo desde a adesão ao euro.

“Foi perante isso que o Governo português decidiu avançar com o terceiro pacote de medidas. Não houve uma pressão do Governo alemão. Como disse o ministro das Finanças (Teixeira dos Santos), foi a evolução dos mercados financeiros que exigiu uma reacção. Foi esse o factor determinante para avançar com esse pacote e agora com esta proposta de Orçamento do Estado”, respondeu então.


OE discutido em Bruxelas

Depois de Passos Coelho, Angela Merkel terá oportunidade de falar esta tarde com José Sócrates já durante a cimeira europeia que termina amanhã na capital belga, e que aprovará um reforço inédito das regras e das sanções do Pacto de Estabilidade e Crescimento, aplicáveis a quem voltar a deixar derrapar as finanças públicas, pondo em perigo o euro.

Durão Barroso estará igualmente presente no encontro. O presidente da Comissão Europeia, e antigo primeiro-ministro e líder social-democrata, tem sido uma das vozes externas mais presentes no debate político português.

Depois de ter avisado o Governo de que não podia "desviar-se um milímetro" do objectivo de reduzir o défice para 4,6% no próximo ano, Barroso alertou que, sem Orçamento, a situação portuguesa passaria de "má a péssima".

Ontem, já depois do anúncio do fracasso das negociações técnicas entre o ministro das Finanças (em nome do Governo) e Eduardo Catroga (chefe da delegação do PSD), o presidente da Comissão dizia-se "claramente preocupado". "É óbvio que é importante para Portugal que haja um acordo sobre um Orçamento do Estado".

O PSD anunciou ontem à noite que vai fazer um compasso de espera até à vespera da votação na generalidade do OE, marcada para quarta-feira, na expectativa de que até lá o Governo "reconsidere" as suas propostas. Na resposta, Teixeira dos Santos disse estar "disponível" para o fazer, desde que um acordo não ponha em risco a exequibilidade de descer o défice para os 4,6%.
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