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BE diz que Paulo Portas e ministra das Finanças mentiram na avaliação da troika

O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje o vice-primeiro ministro e a ministra das Finanças de mentirem na mais recente avaliação da troika quando declararam que não haveria mais um pacote de austeridade para Portugal.

Lusa 14 de Outubro de 2013 às 12:28
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"Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque sabiam (...) que existiria mais austeridade e disseram que não existia. Sabiam também que tinham estado a acordar com a troika um corte de 100 milhões de euros nas pensões e disseram que não o estavam a fazer. Mentiram portanto na avaliação da 'troika'. Saberemos no Orçamento do Estado a extensão das suas mentiras", declarou Catarina Martins, coordenadora do Bloco, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

 

A bloquista falava um dia depois do vice-primeiro ministro Paulo Portas ter anunciado em conferência de imprensa que a condição de recursos para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2000 euros.

 

Para o BE, o governante tentou "criar um equívoco": as pensões de sobrevivência, lembrou Catarina Martins, "não são uma prestação social, são uma prestação contributiva", parte "do desconto que as pessoas fazem".

 

"Quem está a trabalhar hoje sabe que parte do seu desconto inclui uma pensão de sobrevivência para em caso de morrer poder apoiar o seu cônjuge e os seus filhos. Quem trabalhou toda uma vida e já morreu, e portanto não está cá hoje para se defender do seu governo, fez toda a vida um desconto para deixar uma pensão de sobrevivência à sua viúva ou viúvo, aos seus filhos", disse a coordenadora do Bloco.

 

Para Catarina Martins, este é um "precedente gravíssimo" aberto pelo Governo, que deixa assim "abalada" a "confiança" dos cidadãos com o Estado.

 

"Não está nas mãos do Governo cortar no regime contributivo porque o dinheiro não é do Governo", sustentou a bloquista, que disse ainda ter a certeza de que "não pode ser constitucional cortar naquilo que é o desconto de toda uma vida de um trabalhador".

 

Paulo Portas disse no domingo que "o Governo está consciente" que parte das pensões abrangidas "estão no regime contributivo" e que "por isso era necessário um especial cuidado na redação da norma".

 

"Apesar disso, há um problema que não pode ser escamoteado, entre Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social, o Estado paga 2 mil e 700 milhões de euros por ano. Os descontos que recebe para poder fazer pagamentos de pensões, não ultrapassam o valor de 1500 milhões de euros, o que significa que, mesmo nunca versão conservadora, há um défice contributivo", afirmou.

 

Portas disse que é pelos mesmos motivos que "pelo menos 10 países da União Europeia têm uma condição de recursos".

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