Orçamento do Estado Pensões de sobrevivência levam cortes já a partir Janeiro

Pensões de sobrevivência levam cortes já a partir Janeiro

O Executivo de Passos Coelho assumiu esta medida durante as 8ª e 9ª avaliações da troika ao programa de ajustamento, e "faz parte do conjunto de poupanças, ou cortes, com que pretende compensar a não aplicação da chamada TSU dos pensionistas e os chumbos do Constitucional”, avança a TSF.
Pensões de sobrevivência levam cortes já a partir Janeiro
Reuters
Negócios 06 de outubro de 2013 às 17:59

De acordo com a mesma fonte, o corte previsto é de quase 4% no total da despesa com pensões de sobrevivência – prestações sociais atribuídas a viúvas e viúvos, entre o regime geral da segurança social e a caixa geral de aposentações – “com o objectivo de compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge, significando na maioria dos casos um pagamento de 60 ou 70% do valor da pensão”.

 

O Estado gasta anualmente cerca de 2.700 milhões de euros com estas pensões de viuvez e o objectivo é poupar 100 milhões de euros nessa despesa já no OE de 2014. É esse o valor inscrito num documento [a que a TSF teve acesso] de um dos memorandos assinados com a troika e que foi revisto após a 8ª e 9ª avaliações.

 

As fontes do Executivo que foram contactadas pela TSF não avançaram um patamar mínimo para estes cortes, mas confirmaram que as pensões de sobrevivência vão passar a ser sujeitas a condição de recursos.” Ou seja, o Estado vai fazer contas, somar a pensão de reforma à de sobrevivência, e definir um valor a partir do qual a segunda pensão será diminuída”.

 

“O sistema será automático, não exigindo qualquer esforço de comprovação de recursos (rendimentos ou património) dos pensionistas, como acontece na prova de condição de recursos exigida aos beneficiários do RSI. As mesmas fontes, oficiais, admitem que os cortes vão ser progressivos, atingindo sobretudo os beneficiários com pensões mais elevadas”, acrescenta a TSF.




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