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PSD muda contrapartidas para ter apoio da esquerda na descida do IVA da luz

O presidente do PSD acaba de anunciar na Assembleia da República que os sociais-democratas deram entrada a uma nova proposta relativa à redução do IVA da eletricidade. PSD adia redução de 23% para 6% para 1 de outubro e altera as contrapartidas para tentar garantir aprovação da esquerda.

Mariline Alves
David Santiago dsantiago@negocios.pt 05 de Fevereiro de 2020 às 13:03
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Rui Rio não desiste da intenção de ver reduzido o IVA da eletricidade para consumo doméstico de 23% para 6% e, para conseguir os seus intentos, o PSD acaba de alterar uma das propostas que entregou no Parlamento sobre a matéria, alterando as contrapartidas exigidas de modo a  garantir o apoio dos partidos de esquerda. 

Em declarações aos jornalistas presentes na Assembleia da República, e à margem da discussão do Orçamento do Estado para 2020 que prossegue na especialidade, o presidente social-democrata sublinhou que a medida escolhida pelo PSD para baixar a carga fiscal diz respeito "à redução do IVA da eletricidade". "Só da eletricidade e não do gás", acrescentou.

Dados os sinais de que, apesar de pretendida por PS, PSD, Bloco de Esquerda e PCP, a descida da fatura da luz não iria passar porque as forças de esquerda não aceitavam as contrapartidas orçamentais exigidas pelos sociais-democratas, e de que o PSD não votaria favoravelmente as propostas de bloquistas e comunistas dado não serem neutras em termos orçamentais, Rio decidiu fazer uma aproximação aos ex-parceiros da geringonça.

É que o líder do PSD defende que "o Governo não está de boa fé" quando garante querer baixar o IVA da luz e recorda que os sociais-democratas apresentaram duas propostas, uma para a "eventualidade" do Executivo estar de boa fé e outra para o caso de não estar, concluindo que não esá. 

Como tal e tendo em conta que tudo apontava para o chumbo das propostas do PSD, revelou que os sociais-democratas alteraram uma das próprias propostas adiando em três meses o momento em que entra em vigor e alterando as contrapartidas inicialmente exigidas. "A redução do IVA da eletricidade deixa de ser a 1 de julho e passa para 1 de outubro. Se baixa a 1 de outurbo, temos de arranjar compensações para 94 milhões de euros pois a medida custa cerca de 31 milhões de euros por mês", notou. 

De seguida Rio precisou que esses 94 milhões não podem ser cortados nos consumos intermédios, senão o Bloco de Esquerda e PCP "não votam", para acrescentar que a contrapartida "está nos gabinetes ministeriais". O PSD propõe cortar 8,5 milhões de euros no orçamento que o Executivo socialista aloca aos gabinetes - Rio tem vindo a insistir que se trata do maior Governo de sempre -, colocando o custo em níveis de 2019 e não de 2015 como os sociais-democratas propuseram de início e que representava um corte de 21 milhões de euros. Essa proposta inicial foi chumbada com os votos contra do PS e as abstenções de Bloco, PCP e PAN.

Rio considera que esta alteração cumpre os requisitos colocados à partida por cada um dos partidos intervenientes nesta discussão. Além de reduzir o custo da eletricidade, tem um corte "pequeno" nos gabinetes ministeriais como pretendido pelo PS, "não mexe nos consumos intermédios" como exigia a esquerda e reduz a carga fiscal tal como o PSD quer.

O líder "laranja" lembrou ainda que o excedente orçamental previsto no OE2020 para este ano não é de 0,2% do PIB mas de quase 0,25%, o que assegura uma folga de 12 milhões de euros. Recorde-se que o PSD entregou três propostas de alteração ao OE2020 para baixar o IVA da luz: uma previa somente o corte de 23% para 6% a partir de julho; outra reduzia o imposto e introduzia uma compensação de quase 120 milhões de euros (conseguida com a combinação da redução do crescimento nos consumos intermédios e a despesa com gabinetes); finalmente uma que previa a diminuição em 21 milhões de euros da despesa com os gabinetes dos ministérios.

Antes da declaração de Rui Rio, esta manhã já o deputado social-democrata Duarte Pacheco havia sinalizado a disponibilidade do partido para mudar as contrapartidas propostas com vista à redução do IVA da eletricidade.

Bloco admite viabilizar proposta, PCP não comenta
Não tardou a reação bloquista à alteração feita pelo PSD, com a deputada Mariana Mortágua a admitir que a proposta social-democrata "vai ao encontro" das preocupações do Bloco na medida em que deixa cair a contrapartida referente à diminuição nos consumos intermédios. Ainda assim, a deputada realçou que será ainda necessário proceder a uma "análise mais pormenorizada".

Questionada pelo Negócios, fonte oficial da bancada parlamentar do PCP diz que o partido não comenta a nova proposta do PSD, acrescentando que só o fará no momento considerado "oportuno". A votação final global do OE2020 decorre esta quinta-feira, 6 de fevereiro. 

Apesar dos diversos cenários possíveis dada a atual aritmética parlamentar, é certo que se ao eventual foto favorável de PSD, BE, PCP e Verdes se juntar o apoio (ou abstenção) do CDS e da Iniciativa Liberal, fica garantida a aprovação da descida do IVA da luz.

(notícia atualizada)
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