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Revistas generalistas continuam com IVA de 6%

As revistas de informação generalista continuam sujeitas à taxa mínima de 6% de IVA, ao contrário do que constava na versão preliminar do orçamento de Estado, que colocava estas publicações sujeitas a uma taxa de 23%.

Filipe Pacheco filipepacheco@negocios.pt 16 de Outubro de 2010 às 00:47
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Segundo a proposta de lei final do orçamento, “jornais, revistas de informação geral ou publicações de informação especializada que se ocupem predominantemente de matérias de carácter científico, educativo, literário, artístico ou cultural” ficarão sujeitos à taxa reduzida.

A versão preliminar do orçamento referia que só “jornais, publicações periódicas ou não periódicas de informação especializada, (…)” ficariam abrangidas pela taxa de 6% de IVA.

Assim, publicações como a Visão ou a Sábado continuam sujeitas a uma taxa de 6%.

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