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Rogério Alves diz que "cortes cegos são sempre maus, porque irracionais"

O ex bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves considerou hoje que "cortes cegos [no Orçamento do Estado] são sempre maus", afirmando esperar que, no caso das autarquias, não danifiquem valores essenciais.

Lusa 16 de Outubro de 2010 às 17:19
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"Os cortes cegos são sempre maus, porque são irracionais. No caso concreto das autarquias, uma coisa é cortar em despesas supérfluas como festejos, gastos sumptuários e foguetes (isto no sentido figurado); outra coisa é cortar em apoios sociais: eu espero que os cortes não danifiquem valores essenciais como o apoio social e a solidariedade", afirmou.

Rogério Alves falava à agência Lusa à margem da conferência/debate "Caminhos do Poder Local", que hoje moderou no Porto no âmbito da Semana Europeia da Democracia Local.

Salientando que "há muitas autarquias que irão receber menos do que recebiam em 2001", o advogado considerou que "o Orçamento é uma imposição, não é uma escolha; o Orçamento é tirano porque não dá liberdade". E sustentou: "Nós ouvimos todos os dias dizer que ou é assim, ou é o caos. Temos de aceitar o Orçamento com fé, embora sem saber exactamente se seria assim tanto caos se o Orçamento não fosse este".

O desejo de Rogério Alves é "que o Orçamento possa ser um escafandro que permita sobreviver, respirando", e não algo asfixiante. "Muita gente encara-o como um colete-de-forças, e sem dúvida que o é. Espero que possa ser também um escafandro, com o respectivo oxigénio associado, porque tanto sacrifício tem que fazer algum sentido", disse.

Tal como nas famílias o exemplo vem dos pais, o ex bastonário considera também que,"num momento de enormíssimos sacrifícios, ninguém compreenderia que o Estado não desse o exemplo". Por isso disse esperar ver uma vontade firme do Estado em mostrar que é capaz, ele próprio, ao nível central, de poupar, "para não termos um Estado frei Tomás".

Relativamente aos episódios que rodearam a entrega do Orçamento para 2011, apenas meia hora antes do final do prazo e sem estar devidamente acompanhado do relatório macroeconómico que o fundamenta, Rogério Alves considerou que são "um sinal perigoso de incompetência, num momento em que era necessário haver absoluta diligência".

Sustentando que "as pessoas compreendem mal estes sucessivos atrasos", o advogado disse esperar "que sejam derivados de boas razões".

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