Orçamento do Estado Saldo orçamental afunda, mas mantém-se positivo em Fevereiro

Saldo orçamental afunda, mas mantém-se positivo em Fevereiro

No segundo mês do ano, o Estado português continua a registar um excedente orçamental, refere o comunicado do Ministério das Finanças. No entanto, o saldo reduziu-se significativamente face a Janeiro, passando de 872 para 15 milhões de euros.
Saldo orçamental afunda, mas mantém-se positivo em Fevereiro
Miguel Baltazar
Nuno Aguiar 24 de março de 2016 às 16:52

O resultado alcançado até Fevereiro representa uma melhoria de 244 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, não muito diferente da melhoria homóloga registada no mês de Janeiro (300 milhões). Segundo das Finanças, esta melhoria resulta de um reforço em 200 milhões de euros do saldo positivo da Segurança Social e em 83 milhões do saldo das Administrações Regional e Local. Em sentido contrário, o défice da Administração Central agravou-se 39 milhões de euros.

 

Estes números traduzem um aumento da despesa (mais 0,9%), que é mais do que compensado por um incremento da receita (mais 2,9%).

 

"A maior cobrança de receita, em termos homólogos, foi sobretudo influenciada pelo comportamento das contribuições recebidas pelo regime geral da Segurança Social e da receita não fiscal e não contributiva. A receita fiscal líquida do subsector Estado é influenciada pelo aumento dos reembolsos de IVA", pode ler-se na nota do Governo.

No que diz respeito a receita fiscal, a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) refere que a generalidade dos componentes da receita registaram um comportamento positivo, principalmente os impostos directos (IRS e IRC), que cresceram 2,6%, enquanto os impostos indirectos caíram 2,3% devido à aceleração dos reembolsos de IVA. 

Do lado da despesa, o principal aumento tem lugar na Administração Central e Segurança social, com acréscimos nos gastos com salários dos funcionários públicos (5,9%) e encargos com juros da dívida (31%). Uma variação que foi apenas parcialmente compensada por menos despesa com subsídios á formação profissional, subsídio de desemprego e investimento.

 

As Finanças explicam que o comportamento dos gastos com pessoal é influenciado pelo "perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas", identificando ainda "incorrecções no reporte de 2015" por entidades da área da Saúde. 


(Notícia actualizada às 17h07)



pub

Marketing Automation certified by E-GOI