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Teixeira dos Santos promete evitar mais medidas de austeridade

O ministro das Finanças confirmou esta tarde que assumiu um cenário de recessão para projectar a receita fiscal. Segundo explicou, trata-se de uma medida de precaução, que não compromete a previsão do Governo de que a economia crescerá, ainda que pouco (0,2%) em 2011, e não voltará a afundar, como prevê o FMI e pressente o Banco de Portugal.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 16 de Outubro de 2010 às 18:21
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Na conferência de Imprensa em que apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2011, Teixeira dos Santos admitiu que a evolução do PIB subjacente à previsão da receita fiscal assume que este poderá sofrer uma contracção, em termos reais, de 0,7%.

O ministro explicou que esta hipótese de trabalho destina-se a criar uma almofada para acomodar eventuais deslizes na arrecadação de impostos e evitar que o Governo tenha de surpreender os contribuintes com novos pacotes de austeridade ao longo do próximo ano.


Trata-se de uma “margem de prudência reforçada” que funcionará como “rede de segurança” para amortecer a possibilidade de, exemplificou, a receita do IVA ficar aquém do que seria de esperar ou os limites agora impostos às deduções à colecta signifiquem uma poupança inferior à prevista.

Se essa situação se verificar, disse, o Governo não será forçado de adoptar novos pacotes de austeridade no decurso do próximo ano (como teve de fazer neste) e está, desde já, a reforçar a “confiança” dos mercados no voluntarismo e empenhamento do Governo em cumprir o compromisso de reduzir o défice para 4,6% até ao fim de 2011.


“Fizemos isto para não ser revés”, mas “não se tire quaisquer outras ilações”, frisou, mostrando-se confiante num crescimento da actividade económica, exclusivamente puxado pelo sector exportador.

A previsão de 0,2% do Governo para a evolução do PIB compara com uma contracção de 1,4% prevista pelo FMI e com uma estagnação nas contas do Banco de Portugal que não incluem, porém, o impacto contraccionista da maioria das medidas previstas nesta proosta de Orçamento, designadamente um novo aumento da taxa normal do IVA, para 23%, e cortes médios de 5% nos salários da função pública.


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