Função Pública Centeno afasta aumento de salários e confirma alterações nos escalões de IRS

Centeno afasta aumento de salários e confirma alterações nos escalões de IRS

O ministro das Finanças diz que as alterações no IRS e o descongelamento das carreiras na função pública são prioridades para o próximo ano.
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Nuno Carregueiro 29 de maio de 2017 às 11:49

Numa altura em que se intensifica o debate sobre as medidas a incluir no orçamento do Estado para o próximo ano, o ministro das Finanças avançou, em entrevista à Antena1, com duas das prioridades para 2018: alterar os escalões do IRS e descongelar as carreiras na Função Pública.

 

Quanto a aumentos dos salários dos funcionários do Estado, Mário Centeno afasta essa possibilidade. Questionado sobre se os aumentos de salários na função pública "vão ter que ficar para 2019", o ministro respondeu que "não temos prevista nenhuma actualização de tabelas".

 

Realçou que o descongelamento de carreiras também representa salários e que é no início deste processo que o Governo está focado para 2018. "Depois das 35 horas, depois do fim do regime da requalificação que na verdade não funcionava e criava estigmas para os trabalhadores, depois da reposição salarial, aquilo que em 2018 está no programa do governo e está no programa de estabilidade é o início do descongelamento de carreiras", afirmou.

 

Acrescentou que "o descongelamento de carreiras é um processo absolutamente crucial para o sucesso da administração pública em Portugal" e a "a administração pública não funciona se não tiver incentivos aos seus trabalhadores e é essa a aposta para 2018".

 

Numa intervenção nas Jornadas Parlamentares do PS, na sexta-feira, o presidente do PS, Carlos César, abriu a porta à possibilidade de aumentos de salários na função pública até ao final da legislatura. O Governo deve "aliviar no possível o excesso de carga fiscal sobre as pessoas, intervindo inclusive nos escalões de IRS, e continuar a melhorar rendimentos também por via directa remuneratória e pelas prestações sociais", afirmou, citado pela Lusa.

 

Não está no programa de Governo oito escalões de IRS

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No que diz respeito ao IRS, Mário Centeno salientou que a medida não está desenhada e negociada, mas admitiu que haverá alterações no próximo ano.

 

"O que vamos fazer em 2018 é uma alteração do desenho do IRS, que passará, com uma probabilidade muito grande, por uma alteração dos escalões", afirmou Centeno, que não se compromete com os oito escalões até ao fim da legislatura. "Não está no nosso programa", respondeu na entrevista à Antena 1.

 

O primeiro-ministro, e vários responsáveis do Governo, tinham já prometido que em 2018 iria ter inicio a reposição dos escalões de IRS que foram eliminados no passado. 

  

O Programa de Estabilidade prevê um alívio dos impostos, no valor de 200 milhões de euros já no próximo ano, mas não explica como é isso será feito.

 

Nas últimas semanas, o PCP e o Bloco de Esquerda têm desafiado o Governo a aumentar a verba destinada à revisão dos impostos sobre o trabalho.

O BE desafia o Governo a triplicar a verba prevista no Programa de Estabilidade, enquanto o PCP quer duplicar o número de escalões.




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