Função Pública Emprego no Estado volta a subir

Emprego no Estado volta a subir

Saúde e educação explicam aumento do número de empregados no primeiro trimestre, tendência que contraria o objectivo do Governo que se comprometeu a garantir uma redução líquida do número de funcionários.
Emprego no Estado volta a subir
Bruno Simão/Negócios

O número de trabalhadores do Estado aumentou no primeiro trimestre deste ano, crescendo 0,6% face ao trimestre anterior e 0,8% em termos homólogos, de acordo com os dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), publicados esta segunda-feira, 16 de Maio.

A tendência contraria os objectivos do Governo, que se comprometeu a garantir uma redução líquida do número de postos de trabalho durante as negociações do Orçamento do Estado com Bruxelas. A ideia é reduzir 10 mil funcionários, mas a 31 de Dezembro havia mais 3.731 funcionários do que no final do ano passado, o que é oficialmente explicado com a evolução na Saúde e na Educação. São mais 5.438 pessoas do que há um ano.

"Os novos contratos a termo de médicos e enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (em particular nas Entidades Públicas Empresariais) bem como de docentes nos estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário representam cerca de 82% do acréscimo líquido de trabalhadores na administração central no final do trimestre", descreve a DGAEP.

Aposentações caem

O ritmo de saídas para a aposentação não foi suficiente para compensar estas contratações. As listas publicadas todos os meses em Diário da República e os dados da Direcção-Geral do Orçamento já apontavam para uma expressiva quebra do número de aposentações.

Agora, a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), que se baseia na informação enviada pelos diferentes serviços, parece confirmar essa tendência: ao longo do primeiro trimestre foram reportadas 1.370 aposentações, numa quebra de 32% em termos homólogos.

As aposentações foram a principal causa de redução de funcionários públicos entre 2011 e 2015. Na altura, as regras de cálculo da foram alteradas, mas salvaguardando alguns dos pedidos, o que numa primeira fase se traduziu numa corrida às reformas. Numa segunda fase, a partir de 2014, as regras das novas aposentações tornaram-se mais desfavoráveis, reflectindo um novo corte de 10% numa das parcelas da pensão e os efeitos do agravamento da idade da reforma (que subiu para os 66 anos, e que é este ano de 66 anos e dois meses) e do factor de sustentabilidade, que já implica um corte superior a 13%.

Apesar do crescimento mais recente do número de trabalhadores, o nível de emprego no Estado a 31 de Março de 2016 ainda representa "uma quebra de 9,0% face a 31 de Dezembro de 2011".

(Actualizado às 12:30 com mais informação)





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