Função Pública Fesap "pondera" greve da Função Pública à oitava hora de trabalho

Fesap "pondera" greve da Função Pública à oitava hora de trabalho

Se as 35 horas não chegarem a todos a 1 de Julho, a Fesap "pondera" uma greve à oitava hora de trabalho, anunciou esta quarta-feira em comunicado. A não ser que o governo garanta "compensações".
Fesap "pondera" greve da Função Pública à oitava hora de trabalho
Miguel Baltazar
A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), afecta à UGT, está a "ponderar" uma greve da Função Pública à oitava hora de trabalho, a avançar caso as 35 horas não se apliquem a todos e caso não sejam negociadas compensações.

"A FESAP não aceitará que existam discriminações que derivem da natureza do vínculo dos trabalhadores, pelo que, na ausência de respostas concretas a estas questões, ponderá a emissão de um pré-aviso de greve que, inicialmente, vigorará entre o dia 1 e o dia 31 de Julho, e incidirá sobre a primeira ou as últimas horas do período normal de trabalho (...) de tal forma que, todos os trabalhadores, a partir desse dia, não pratiquem um horário superior às 35 horas", lê-se em comunicado. 

No texto, a Fesap começa por aplaudir a decisão do Parlamento, que "representa uma grande vitória para os trabalhadores que desdea imposição das 40 horas têm vindo a lutar contra a injustiça de uma medida que, sem quaisquer contrapartidas, lhes diminuiu em mais de 14% ovalor hora", mas acrescenta depois que não são admissíveis faseamentos ou compensações.

A FESAP mantém reservas relativamente à forma como o novo diploma será aplicado, defendendo que as 35 horas devem ser aplicadas a todos os trabalhadores que desempenham funções nos serviços públicos a partir do dia 1 de Julho de 2016, independentemente da natureza do seu vínculo, não sendo admissíveis quaisquer faseamentos ou discriminações, a menos que haja lugar às devidas compensações".

Os artigos aprovados esta quarta-feira no Parlamento, na especialidade, prevêem que o diploma entre em vigor a 1 de Julho, mas excluem os trabalhadores com contrato individual de trabalho e prevêem ainda uma norma transitória que nalguns casos podem atrasar a aplicação do novo horário.





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