Função Pública Função Pública passa a ter um Ministério liderado por Alexandra Leitão

Função Pública passa a ter um Ministério liderado por Alexandra Leitão

A administração pública sai formalmente da alçada das Finanças e ganha um ministério que será liderado por Alexandra Leitão, a secretária de Estado que se destacou nas negociações com os professores.
Função Pública passa a ter um Ministério liderado por Alexandra Leitão
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 15 de outubro de 2019 às 19:53

Alexandra Leitão, a secretária de Estado que se destacou nas negociações com os professores, será a nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de acordo com a lista oficial publicada no site da Presidência da República.

O programa que o PS apresentou antes das eleições manifesta a intenção de "revisitar" o "desequilíbrio" gerado pelas carreiras especiais da administração pública, que absorvem 2/3 dos gastos com progressões destinados a um terço dos funcionários no Estado. O objetivo será libertar verbas para aumentos salariais – que para 2020 já estão prometidos pelo menos ao nível da inflação – e outros incentivos.

A experiência prova, no entanto, que nem sempre é fácil reformular carreiras. O Governo ainda em funções defendeu várias vezes alterações ao nível da estrutura das carreiras onde a progressão ainda se baseia no tempo, como é o caso dos professores, mas não avançou. Travou, no entanto, as propostas dos sindicatos, que chegaram a ser apoiadas por todos os outros partidos, num processo onde a secretária de Estado Adjunta e da Educação ganhou grande protagonismo.

Alexandra Leitão tem 46 anos. É licenciada, mestre e doutoura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é professora assistente.

A sucessora de Vieira da Silva

Ana Mendes Godinho, a antiga secretária de Estado do Turismo, que é inspetora de carreira, assume a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A decisão é confirmada dias depois de o primeiro-ministro ter dito, em resposta às exigências do Bloco de Esquerda, que não é prioritário voltar a rever a legislação laboral.

O Governo ainda em funções já assumiu, no entanto, que vai tentar negociar em concertação social um acordo sobre o aumento do salário mínimo que também tenha em conta referências salariais para o resto a economia.

Prometido está também um acordo que promova a conciliação da vida profissional com a vida familiar.

Já na área mais nuclear da Segurança Social, a das pensões, o programa eleitoral do PS é modesto.

Licenciada em Direito, Ana Mendes Godinho foi inspetora do trabalho, mas desenvolveu depois essencialmente funções na área do turismo. É casada e tem três filhos.

 




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