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Governo faz finca-pé na recuperação do tempo de serviço dos professores

O Executivo socialista volta a lamentar a intransigência dos sindicatos dos professores em recuperarem os mais de nove anos em que as carreiras docentes estiveram congeladas. Governo garante que mesmo sem acordo com sindicatos, a contabilização para efeitos de progressão de dois anos, nove meses e 18 dias será cumprida.

Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 25 de Fevereiro de 2019 às 19:58
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À inflexibilidade dos sindicatos aceitarem qualquer solução que não passe pela contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias para efeitos de progressão nas carreiras docentes, o Governo responde com a intransigência na sua proposta de serem contabilizados apenas dois anos, nove meses e 18 dias do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas.

Em comunicado conjunto enviado às redações pelos ministérios das Finanças e da Educação, o Governo garante ter questionado "as estruturas sindicais sobre a possibilidade de apresentarem uma proposta suscetível de permitir alcançar um acordo" e acrescenta que os sindicatos "mantiveram a sua posição de intransigência".

"Esta exigência corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano", reitera a nota onde o Executivo socialista frisa ter sido "a única parte que se moveu, estando disponível para aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano, sem impor nenhuma contrapartida aos sindicatos".  

O comunicado do Governo esclarece que a respetiva proposta relativa à recuperação dos mais de dois anos, nove meses e 18 dias, e que permite "mitigar os efeitos do congelamento" das carreiras docentes, será cumprida mesmo que não seja alcançado um acordo com as estruturas sindicais dos professores.

Antes desta comunicação, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, deu como "esgotadas" as negociações e acusou o Executivo socialista de afrontar não apenas os professores mas também a Assembleia da República ao não demonstrar margem negocial depois de o Parlamento ter aprovado uma proposta do PSD e do CDS, com votos também do Bloco de Esquerda e do PCP, para forçar o Governo a retomar as negociações com os professores para a contagem da totalidade do tempo de serviço para a progressão na carreira.

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