Função Pública Governo torce o nariz a aumentos na Função Pública

Governo torce o nariz a aumentos na Função Pública

O Governo defende que é preciso escolher entre aumentar os vencimentos ou reforçar o número de funcionários públicos. Em entrevistas divulgadas este fim-de-semana, António Costa e Pedro Siza Vieira assumem o dilema e não escondem a sua preferência.
Governo torce o nariz a aumentos na Função Pública
Manuel Esteves 13 de maio de 2018 às 19:43

Parece haver uma clara evolução na posição pública do Governo sobre os polémicos aumentos da Função Pública em 2019. Depois de um período de indefinição e com alguns ziguezagues, tanto o primeiro-ministro como o ministro Adjunto vieram este fim-de-semana defender que não há dinheiro para tudo e que é preciso escolher entre aumentar os salários ou reforçar o número de funcionários.

Numa primeira fase, a posição do Governo face às pressões do Bloco de Esquerda e do PCP parecia ser de rejeição aberta a um aumento de salários na Função Pública. Primeiro foi João Galamba, deputado e porta-voz do PS, que assumiu que dificilmente haveria aumentos para os funcionários públicos em 2019. Logo depois foi o ministro dos Negócios Estrangeiros, em entrevista a um jornal francês, que afastou a hipótese de actualização dos vencimentos.

Estas posições fizeram soar os alarmes dentro do PS e Carlos César, líder parlamentar dos grupo parlamentar socialista, apressou-se a corrigir a mão dos seus camaradas:  "Acho que uma declaração sobre essa matéria [aumentos salariais em 2019] pode ser precipitada", disse quando confrontado pelos jornalistas com as declarações de Galamba e Santos Silva.

Na mesma linha, António Costa recusou-se a dar a questão como fechada no final de Janeiro. "Falta um ano para chegar ao próximo" e há "muito tempo para ver o que acontece" e "executar o Orçamento [do Estado] que está a ser executado. Esta cautela tem sido, de resto, o mote de todas as declarações de Mário Centeno sobre o assunto, reiterado, por exemplo, em entrevista ao Negócios em Abril

Mas o discurso do Governo mudou este fim-de-semana. Em entrevista ao Negócios e à Antena 1 – que foi para o ar no sábado à noite e que é publicada esta segunda-feira na edição impressa do Negócios –, Pedro Siza Vieira assume que é preciso fazer escolhas. Depois de lembrar a valorização das remunerações dos funcionários públicos que tem estado em curso – eliminação dos cortes, redução do horário semanal das 40 para as 35 horas, descongelamento da progressão na carreira –, o ministro adjunto defendeu que é muito importante avaliar como vamos despender esses recursos. "É preciso rejuvenescer a FP, é preciso fazer crescer os recursos na FP, nós precisamos de mais médicos, de mais enfermeiros, de mais funcionários na Segurança Social de mais funcionários, precisamos de mais gente, portanto temos de fazer escolhas sobre como vamos usar os recursos que a gestão financeira do governo foi capaz de gerar.

Siza Vieira não quis adiantar a sua escolha (deixando-a apenas implícita), mas o primeiro-ministro fê-lo em entrevista ao Diário de Notícias, publicada este domingo: "se me perguntar o que é mais importante, aumentar o número de funcionários ou o vencimento dos funcionários, respondo é que o aumento do número de funcionários". Mais importante para quem? Para satisfazer "as necessidades dos portugueses", melhorando a qualidade dos serviços públicos, mas também para "melhorar a qualidade de vida de quem já está hoje na Administração Pública".

O primeiro-ministro lembrou que "vamos aumentar em 350 milhões a despesa com o pessoal" e "agora a prioridade das prioridades é suprir as enormes carências de recursos humanos que existem em diversos domínios da Administração Pública".

A resposta chegou num ápice. Em declarações à Lusa, no encerramento de um debate que decorria em Lisboa este domingo, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, procurou recentrar o debate dizendo que só não há dinheiro por uma questão de opções políticas. "Ao mesmo tempo que afirma não ser possível um justo aumento salarial para quem não recebe aumentos há nove anos", Jerónimo de Sousa lembra que "não faltarão 35 mil milhões de euros para uma dívida [do país] que não é pagável sem ser negociada".

E conclui: "O problema não está em não haver dinheiro. O problema está na injustiça da sua distribuição e na falta de investimento. Não é por falta de dinheiro, é por opção política", afirmou.

Os aumentos na Função Pública são, e continuarão a ser, uma das questões mais sensíveis nas negociações sobre o Orçamento do Estado para 2019 entre o Governo e os seus parceiros no Parlamento. 




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